Livro A Província: Estudo Sobre a Descentralização do Brasil Tavares Bastos
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R$ 256,00
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R$ 256,00
ISBN 9788530995591
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor Aureliano Cândido Tavares Bastos
Páginas 448
Encadernação Brochura
Sinopse
O direito constitucional notabiliza-se por demandar maior atenção a pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação (Dieter Grimm). Uma das formas de iluminar esse pano de fundo dá-se pela tematização dos pressupostos históricos nos quais se assenta nossa experiência institucional. Essa impostação, por sua vez, ganha importância à medida que a ordem constitucional de 1988 cresce em maturidade – porque mais significativo é o risco de abordagens jurídicas recaírem no equívoco da imediaticidade do presente, tão comum entre os “devotos do imediato” (Marc Bloch).
A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Conhecimento, insere-se nesse esforço. Para tanto, dedica-se à reedição de obras de referência de nossa história constitucional. Ciente de que intervenções doutrinárias constitucionais são, antes de mais nada, respostas a desafios concretos vividos em determinado tempo histórico, a Coleção cuida para que os exemplares publicados sejam precedidos de apresentação confeccionada por especialista no tema (ou na obra em si).
Animada por esse propósito, a Coleção procede à revisitação de personagens, obras e momentos havidos como essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. Que esse exercício de aproximação de horizontes históricos nos habilite a construir o melhor presente possível: a melhor versão da ordem democrática decidida pela Assembleia Constituinte de 1987-1988.
Gilmar Ferreira Mendes
Doutor em Direito pela Universidade de Münster
Doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Sumário
Prefacio
PARTE PRIMEIRA: CENTRALISAÇÃO E FEDERAÇÃO
Capitulo I: A obra da centralisação
Capitulo II: O governo dos Estados modernos
Capitulo III: A centralisação e as reformas
Capitulo IV: Objeção
Capitulo V: A federação nos Estados Unidos
Capitulo VI: Autonomia das colonias inglezas
PARTE SEGUNDA: INSTITUIÇÕES PROVINCIAES
Capitulo I: O acto addicional
Capitulo II: A assembléa
Capitulo III: O presidente
Capitulo IV: A municipalidade
Capitulo V: A policia
Capitulo VI: A força policial e a guarda nacional
Capitulo VII: A justiça
PARTE TERCEIRA: INTERESSES PROVICIAES
Capitulo I: Instrucção publica
Capitulo II: Emancipação
Capitulo III: Associações
Capitulo IV: Immigração
Capitulo V: Obras publicas
Capitulo VI: Receita e despeza
Capitulo VII: Negocios geraes nas provincias
Capitulo VIII: Novas provincias e territorios
Conclusão
Appendice: O Norte e o Sul
Erratas
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