Livro Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência Tartuce
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R$ 559,00
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R$ 559,00
ISBN 9788530995423
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra, Mário Luiz Delgado
Páginas 2072
Encadernação Brochura
Sinopse
Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experiências anteriores com Cursos, Manuais e Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. Além dessa vivência editorial, trabalhamos com o Direito Privado em nossa atividade profissional, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal. Somos professores de praticamente todos os ramos do Direito Civil – da Parte Geral ao Direito das Sucessões –, com experiência docente de mais de duas décadas.
A estrutura dos comentários que desenvolvemos é dividida substancialmente em duas partes. Na primeira delas, procuramos analisar o dispositivo, expressando nossa posição sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. Na segunda parte, comentamos os julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica e dialogal com as Cortes brasileiras.
Ademais, a obra está acompanhada de um Código Civil Comentado Interativo, em que serão postados complementos, aulas, esquemas explicativos e outros conteúdos de atualização. Desse modo, o livro não ficará desatualizado ano a ano, e será possível uma constante interação nossa com vocês, leitores. Cada autor terá uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua sala própria. As instruções de acesso estão na contracapa da obra.
Uma boa leitura e bons estudos.
Os Autores
Sumário
PARTE GERAL
LIVRO I – DAS PESSOAS
TÍTULO I – Das Pessoas Naturais
TÍTULO II – Das Pessoas Jurídicas
TÍTULO III – Do Domicílio
LIVRO II – DOS BENS
TÍTULO ÚNICO – Das Diferentes Classes de Bens
LIVRO III – DOS FATOS JURÍDICOS
TÍTULO I – Do Negócio Jurídico
TÍTULO II – Dos Atos Jurídicos Lícitos
TÍTULO III – Dos Atos Ilícitos
TÍTULO IV – Da Prescrição e da Decadência
TÍTULO V – Da Prova
PARTE ESPECIAL
LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
TÍTULO I – Das Modalidades das Obrigações
TÍTULO II – Da Transmissão das Obrigações
TÍTULO III – Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
TÍTULO IV – Do Inadimplemento das Obrigações
TÍTULO V – Dos Contratos em Geral
TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato
TÍTULO VII – Dos Atos Unilaterais
TÍTULO VIII – Dos Títulos de Crédito
TÍTULO IX – Da Responsabilidade Civil
TÍTULO X – Das Preferências e Privilégios Creditórios
LIVRO II – DO DIREITO DE EMPRESA
TÍTULO I – Do Empresário
TÍTULO I-A – Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
TÍTULO II – Da Sociedade
TÍTULO III – Do Estabelecimento
TÍTULO IV – Dos Institutos Complementares
LIVRO III – DO DIREITO DAS COISAS
TÍTULO I – Da Posse
TÍTULO II – Dos Direitos Reais
TÍTULO III – Da Propriedade
TÍTULO IV – Da Superfície
TÍTULO V – Das Servidões
TÍTULO VI – Do Usufruto
TÍTULO VII – Do Uso
TÍTULO VIII – Da Habitação
TÍTULO IX – Do Direito do Promitente Comprador
TÍTULO X – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
TÍTULO XI – Da Laje
LIVRO IV – DO DIREITO DE FAMÍLIA
TÍTULO I – Do Direito Pessoal
TÍTULO II – Do Direito Patrimonial
TÍTULO III – Da União Estável
TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
LIVRO V – DO DIREITO DAS SUCESSÕES
TÍTULO I – Da Sucessão em Geral
TÍTULO II – Da Sucessão Legítima
TÍTULO III – Da Sucessão Testamentária
TÍTULO IV – Do Inventário e da Partilha
LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias
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