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Livro Coleção Esquematizado: Direito do Consumidor Almeida

Código: 9788553628117 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553628117
Edição 13
Ano 2025
Idioma Português
Autor Fabrício Bolzan De Almeida
Páginas 864
Encadernação Brochura

Sinopse

“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional.

Como muito bem destacou o prof. Filomeno, no prefácio, o trabalho de Bolzan ‘(...) está muito longe de se tratar, pura e simplesmente, de um apanhado superficial e sintético do Direito do Consumidor, destinado especificamente aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa novel disciplina. Cuida-se, isto sim, de obra não apenas pragmática, para aqueles fins, como também de cuidadosa e aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial de temas candentes, polêmicos, e que estão conectados à própria epistemologia do Direito Consumerista’.

Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias”.

Pedro Lenza

Sumário

Agradecimentos

Metodologia esquematizado

Nota do autor à 13ª edição

Prefácio

1. O DIREITO DO CONSUMIDOR

2. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO

3. SERVIÇO PÚBLICO E INCIDÊNCIA DO CDC

4. PRINCÍPIOS E DIREITOS NO CDC

5. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO CDC

6. GARANTIAS E PRAZOS DECADENCIAIS E PRESCRICIONAL NO CDC

7. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA — DISREGARD OFLEGAL ENTITY — NO CDC

8. OFERTA NO CDC

9. PUBLICIDADE NO CDC

10. PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC

11. COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC

12. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE INADIMPLENTES NO CDC

13. PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC

14. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CDC

15. DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO

16. PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR

Referências

ANEXO — PROJETO DE LEI N. 281 (ATUAL PL N. 3.514/2015) APROVADO NO SENADO FEDERAL E REMETIDO À CÂMARA DOS DEPUTADOS