Livro Coleção Esquematizado Direito Penal Estefam

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ISBN 9788553628056
Edição 14
Ano 2025
Idioma Português
Autor 
André Estefam, Victor Eduardo Rios Gonçalves
Páginas 752
Encadernação Brochura

Sinopse

“Para a parte geral do direito penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos, como professores, promotores de justiça e autores de consagradas obras. (...) ambos têm larga experiência na preparação para concursos públicos. Victor, desde 1994, e André, desde 1999, têm lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, já os credencia para serem dois dos maiores e mais respeitados professores das matérias.”

Pedro Lenza

Sumário

Agradecimentos (André Estefam)

Agradecimentos (Victor Gonçalves)

Metodologia Esquematizado

Nota dos autores à 14.ª edição

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL

2. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL

3. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL

4. DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

5. ESCOLAS PENAIS

6. DIREITO PENAL DO INIMIGO

7. CONCEITOS FUNDAMENTAIS

8. CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES

9. APLICAÇÃO DA LEI PENAL

10. CONFLITO APARENTE DE NORMAS

11. CONCEITO DE CRIME

12. SISTEMAS PENAIS

13. FATO TÍPICO

14. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

15. ERRO DE TIPO

16. ITER CRIMINIS

17. ANTIJURIDICIDADE

18. CULPABILIDADE

19. CONCURSO DE PESSOAS

20. DAS PENAS

21. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

22. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

23. PENA DE MULTA

24. DA APLICAÇÃO DA PENA

25. CONCURSO DE CRIMES

26. DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

27. DO LIVRAMENTO CONDICIONAL

28. DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO

29. REABILITAÇÃO CRIMINAL

30. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

31. DA AÇÃO PENAL

32. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

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