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Livro Coleção Esquematizado Legislação Penal Especial Gonçalves

Código: 9788553627943 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553627943
Edição 11
Ano 2025
Idioma Português
Autor Victor Eduardo Rios Gonçalves
Páginas 576
Encadernação Brochura

Sinopse

“Para o tema da legislação penal especial, tivemos a honra de contar com o trabalho preciso de Victor Eduardo Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “Esquematizado” à vasta e reconhecida experiência profissional como professor, procurador de justiça e autor de consagradas obras. (...) Por tudo isso, esta obra consagra um precioso trabalho não só para os concurseiros do Brasil, como, sem dúvida, para os profissionais e atores do direito que lidam com a temática da legislação penal especial.”

Pedro Lenza

Sumário

Metodologia Esquematizado

Nota do Autor à 11.ª edição

1. CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS — LEI N. 8.072/90

2. DROGAS — LEI N. 11.343/2006

3. TERRORISMO — LEI N. 13.260/2016

4. TORTURA — LEI N. 9.455/97

5. ARMAS DE FOGO (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) — LEI N. 10.826/2003

6. CONTRAVENÇÕES PENAIS — DECRETO-LEI N. 3.688/41

7. CRIMES DE TRÂNSITO — LEI N. 9.503/97

8. CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR — LEI N. 8.078/90

9. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO — LEI N. 8.137/90

10. GENOCÍDIO — LEI N. 2.889/56

11. CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — LEI N. 8.069/90

12. CRIMES AMBIENTAIS — LEI N. 9.605/98

13. CRIMES DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA — LEI N. 10.741/2003

14. CRIMES FALIMENTARES — LEI N. 11.101/2005

15. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA — LEI N. 12.850/2013

16. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA — LEI N. 8.137/90

Referências