Livro Contratos Empresarias

ISBN 9788553623938
Edição
Ano 2025
Idioma Português
Autor Ivo Waisberg e Marcelo Sacramone
Páginas 384
Encadernação Brochura

Sinopse

A obra Contratos empresariais foi concebida a partir da demanda de profissionais da área por uma análise sistematizada e aprofundada das diversas relações jurídicas celebradas  durante o desenvolvimento da atividade empresarial.

Com esse propósito, foram abordados os princípios contratuais, suas fontes e meios de interpretação na parte geral da obra para que se pudesse detalhar, na parte especial, a disciplina dos principais contratos empresariais, com o confronto dos argumentos de cada posição doutrinária e análise da jurisprudência atualizada dos Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça sobre cada tópico dos contratos.

Sumário

PARTE GERAL

Capítulo I – CONCEITO GERAL DE CONTRATO

1. Conceito de contrato

2. Breve evolução da teoria contratual

3. Conceito de contrato

4. Classificação dos contratos

Capítulo 2 – AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL E ESPECIFICIDADE DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

1. A evolução dos contratos

2. Autonomia do direito empresarial

3. A unificação do direito privado

4. A extensão do conceito de empresário

5. Os princípios do direito comercial

Capítulo 3  – CONTRATO EMPRESARIAL

1. O conceito de contrato empresarial

2. Distinção do contrato empresarial

3. Classificação dos contratos empresariais

Capítulo 4  – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL

1. Princípios dos contratos

2. A decadência do Estado liberal e o Estado social

3. Os princípios modernos do direito contratual

Capítulo 5 – PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

1. Princípios dos contratos empresariais

2. Fontes do contrato empresarial

3. Interpretação do contrato empresarial

PARTE ESPECIAL

Capítulo 1  – CONTRATO DE COMPRA E VENDA

1. Origem do contrato

2. Conceito

3. Compra e venda e venda empresarial e civil

4. Classificação

5. Elementos

6. Partes

7. Modalidades

8. Cláusulas especiais

9. Obrigações das partes

10. Compra e venda do estabelecimento empresarial

Capítulo 2  – CONTRATOS DE COLABORAÇÃO

1. Definição

2. Classificação

3. Contrato de agência, distribuição ou representação comercial

4. Contrato de concessão mercantil

5. Contrato de comissão mercantil

Capítulo 3  – CONTRATO DE FRANQUIA

1. Histórico

2. Importância econômica

3. Operação econômica

4. Conceito

5. Vantagens e desvantagens para as partes

6. Natureza jurídica e classificação do contrato de franquia

7. Previsões contratuais

8. Tipos de franquia

9. As partes

10. Obrigações das partes

11. Circular de Oferta de Franquia (COF)

12. Transferência de tecnologia

13. A eventual configuração de relação de consumo entre o franqueador e o consumidor final do franqueado

14. Aplicação da cláusula de não concorrência após o término do contrato de franquia

15. Aplicação da cláusula de não utilização do know-how e confidencialidade após o término do contrato de franquia

16. A arbitragem e o contrato de franquia

Capítulo 4  – CONTRATO DE KNOW-HOW

1. Definição

2. Características

3. Diferenças e semelhanças entre know-how e outras figuras

Capítulo 5 – CONTRATOS BANCÁRIOS

1. Introdução histórica sobre a atividade bancária

2. Disciplina jurídica

3. Dos contratos bancários

4. Encargos nos contratos bancários

5. Garantias

6. Contratos bancários em espécie

Capítulo 6 – ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING

1. Histórico

2. Importância econômica

3. Conceito e natureza jurídica

4. Bens que podem ser objeto de leasing

5. Tipos de arrendamento mercantil e respectivas operações econômicas

6. Dummy corporation

7. Partes

8. Obrigações dos contratantes

9. Disposições essenciais do contrato

10. Cessão e contrato de arrendamento mercantil

11. Inadimplemento

12. Tratamento na recuperação judicial, extrajudicial e falência

13. Discussão tributária

Capítulo 7 – FACTORING

1. Histórico

2. Operação econômica e importância

3. Conceito

4. Partes, obrigações e direitos

5. Classificação

6. Cláusulas

7. Extinção do contrato de factoring

Capítulo 8 – CONTRATO DE ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

1. Negócios fiduciários

2. Conceito e objeto do contrato

3. Legislação aplicável e características comuns

4. Elementos do contrato de alienação fiduciária em garantia

5. Diferenciação de outros negócios de garantia

6. Modalidades e elementos constitutivos

7. Direitos e obrigações das partes contratantes

Capítulo 9 – ACORDO DE ACIONISTAS

1. Conceito

2. Natureza do acordo de acionistas

3. Espécies de acordo de acionistas

4. Partes legítimas

5. Eficácia

6. Cumprimento das obrigações previstas no acordo

7. Vinculação dos administradores e o interesse social

8. A cessão das ações e a vinculação do terceiro adquirente aos termos do acordo

9. Extinção do acordo de acionista

Capítulo 10 – CONTRATO DE SEGURO

1. Retrospectiva histórica

2. Princípios do direito do seguro

3. Conceito

4. Disciplina legal

5. Formação

6. O Sistema Nacional de Seguros Privados

7. Resseguro

8. Cosseguro e multiplicidade de seguros

9. Retrocessão

10. Sociedades seguradoras

11. Corretores de seguro

12. Classificação

14. Elementos

15. Franquia

16. Instrumentos do contrato de seguro

17. Extinção do contrato

18. Prescrição

Referências