Livro Curso de Direito Comercial Campinho

Código: 9788553627035 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553627035
Edição 21
Ano 2025
Idioma Português
Autor Sérgio Campinho
Páginas 360
Encadernação Brochura

Sinopse

Este livro, eminentemente didático, tem por escopo apresentar um estudo crítico, objetivo e sistêmico acerca do Livro II da Parte Especial do Código Civil, intitulado “Do Direito de Empresa”, propondo reflexões e soluções hermenêuticas a partir de diversos pontos de controvérsia emanados do texto legal.

A obra propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência, abordados dentro de capítulos relacionados com as matérias.

Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do Direito de Empresa, sendo fonte segura de doutrina.

Sumário

Prefácio

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 2 – A EMPRESA E O EMPRESÁRIO

CAPÍTULO 3 – AS SOCIEDADES

CAPÍTULO 4 – PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES

CAPÍTULO 5 – SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

CAPÍTULO 6 – SOCIEDADE SIMPLES

CAPÍTULO 7 – SOCIEDADE LIMITADA

CAPÍTULO 8 – SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

CAPÍTULO 9 – SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

CAPÍTULO 10 – SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO 11 – SOCIEDADE COOPERATIVA

CAPÍTULO 12 – SOCIEDADES DEPENDENTES DE AUTORIZAÇÃO

CAPÍTULO 13 – SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS

CAPÍTULO 14 – TRANSFORMAÇÃO, CONVERSÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DAS SOCIEDADES

CAPÍTULO 15 – LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS

CAPÍTULO 16 – ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

CAPÍTULO 17 – NOME EMPRESARIAL

CAPÍTULO 18 – O REGISTRO DE EMPRESAS

CAPÍTULO 19 – PREPOSTOS DO EMPRESÁRIO

CAPÍTULO 20 – LIVROS EMPRESARIAIS

Referências