Livro Curso de Direito Constitucional Barcellos

Código: 9788530995676 Marca: Forense

R$ 284,00

até 12x de R$ 23,66 sem juros

Comprar Estoque: 15 dias úteis

Parcelas
- 1x de R$ 284,00 sem juros
- 2x de R$ 142,00 sem juros
- 3x de R$ 94,66 sem juros
- 4x de R$ 71,00 sem juros
- 5x de R$ 56,80 sem juros
- 6x de R$ 47,33 sem juros
- 7x de R$ 40,57 sem juros
- 8x de R$ 35,50 sem juros
- 9x de R$ 31,55 sem juros
- 10x de R$ 28,40 sem juros
- 11x de R$ 25,81 sem juros
- 12x de R$ 23,66 sem juros
Parcelas
- 1x de R$ 284,00 sem juros
- 2x de R$ 142,00 sem juros
- 3x de R$ 94,66 sem juros
- 4x de R$ 71,00 sem juros
- 5x de R$ 56,80 sem juros
- 6x de R$ 47,33 sem juros
- 7x de R$ 40,57 sem juros
- 8x de R$ 35,50 sem juros
- 9x de R$ 31,55 sem juros
- 10x de R$ 28,40 sem juros
- 11x de R$ 25,81 sem juros
- 12x de R$ 23,66 sem juros
R$ 284,00
R$ 284,00

ISBN 9788530995676
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Ana Paula de Barcellos
Páginas704
Encadernação Brochura

Sinopse

Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.

A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para , na sequência , conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. O Curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie.

Este Curso de Direito Constitucional trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para a solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário; além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.

Sumário

Capítulo 1 – Conceitos preliminares

Capítulo 2 – História constitucional brasileira

Capítulo 3 – Poder constituinte

Capítulo 4 – Direito constitucional intertemporal

Capítulo 5 – Princípios constitucionais e seus corolários

Capítulo 6 – Direitos fundamentais e ordem social

Capítulo 7 – Organização do Estado e a Federação brasileira

Capítulo 8 – Separação e organização de Poderes. Representação política

Capítulo 9 – O Legislativo brasileiro

Capítulo 10 – Poder Executivo

Capítulo 11 – Administração Pública

Capítulo 12 – Poder Judiciário

Capítulo 13 – Ordem econômica, tributação, orçamento e finanças públicas

Capítulo 14 – Controle de constitucionalidade

REFERÊNCIAS