Livro Curso de Direito Empresarial vol.1 Tomazette
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R$ 289,00
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ISBN 9788553626809
Edição 16
Ano 2025
Idioma Português
Autor Marlon Tomazette
Páginas 720
Encadernação Brochura
Sinopse
O Curso de direito empresarial (3 volumes) tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial em seus vários fragmentos: teoria geral do direito empresarial e direito societário (volume 1), título de crédito (volume 2) e recuperação de empresas e falência (volume 3). Em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais.
Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didática possível.
Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e especialmente na área do direito societário. Igualmente, destina-se aos estudos para os concursos públicos de nível superior e para as provas da OAB.
Sumário
Agradecimentos
Apresentação
Parte I
TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL
1 – Evolução histórica do direito comercial
2 – O “novo” direito comercial/empresarial
3 – Autonomia do direito empresarial
4 – A empresa
5 – Do empresário
6 – Regime empresarial
7 – Auxiliares do empresário
8 – Estabelecimento empresarial
9 – Negócios sobre o estabelecimento empresarial
10 – Sinais distintivos na atividade empresarial: nome empresarial e título de estabelecimento
11 – Marcas
12 – Patentes, modelos de utilidade e desenho industrial
Parte II
DIREITO SOCIETÁRIO
13 – Sociedades: noções gerais
14 – A personalidade jurídica das sociedades
15 – Desconsideração da personalidade jurídica
16 – Classificações das sociedades
17 – Sociedades despersonificadas
18 – Sociedades simples
19 – Sociedades em nome coletivo e em comandita simples
20 – As sociedades limitadas
21 – Dissolução das sociedades no Código Civil
22 – Sociedades anônimas: noções gerais
23 – As sociedades anônimas e o mercado de capitais
24 – Constituição e capital social das sociedades anônimas
25 – Ações
26 – Outros títulos emitidos pelas sociedades anônimas
27 – Acionistas
28 – Acordo de acionistas
29 – Órgãos sociais
30 – Administradores
31 – Aspectos financeiros das sociedades anônimas
32 – Negócios sobre o controle societário
33 – Encerramento da sociedade anônima
34 – Sociedade de economia mista, Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e sociedade em comandita por ações
35 – Transformação, incorporação, fusão e cisão
36 – Relações entre sociedades
37 – Concentração empresarial e defesa da livre concorrência
38 – Cooperativas
39 – Microempresas e empresas de pequeno porte
Referências bibliográficas
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