Livro Curso de Direito Penal Vol.1 Greco

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ISBN 9786559776795

Edição 27
Ano 2025
Idioma Português
Autor 
Rogério Greco
Páginas 792
Encadernação Brochura

Sinopse

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do Código Penal.

O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.

O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2024, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do Código Penal.

A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também para aqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como os profissionais que militam na área das Ciências Penais.

Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Geral do Código Penal, consagrado, agora, em sua 27ª edição.

Sumário

Capítulo I – Notas Preliminares

Capítulo II – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais

Capítulo III – Fontes do Direito Penal

Capítulo IV – Da Norma Penal

Capítulo V – Interpretação e Integração da Lei Penal

Capítulo VI – Princípio da Intervenção Mínima

Capítulo VII – Princípio da Lesividade

Capítulo VIII – Princípio da Adequação Social

Capítulo IX – Princípio da Fragmentariedade

Capítulo X – Princípio da Insignificância

Capítulo XI – Princípio da Individualização da Pena

Capítulo XII – Princípio da Proporcionalidade

Capítulo XIII – Princípio da Responsabilidade Pessoal

Capítulo XIV – Princípio da Limitação das Penas

Capítulo XV – Princípio da Culpabilidade

Capítulo XVI – Princípio da Legalidade

Capítulo XVII – Princípio da Extra-atividade da Lei Penal

Capítulo XVIII – Princípio da Territorialidade

Capítulo XIX– Princípio da Extraterritorialidade

Capítulo XX – Disposições sobre a Aplicação da Lei Penal

Capítulo XXI – Conceito e Evolução da Teoria do Crime

Capítulo XXII – Classificação Doutrinária das Infrações Penais

Capítulo XXIII – Conduta

Capítulo XXIV – Tipo Penal

Capítulo XXV – Tipo Doloso

Capítulo XXVI – Tipo Culposo

Capítulo XXVII – Relação de Causalidade

Capítulo XXVIII – Consumação e Tentativa

Capítulo XXIX – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Capítulo XXX – Arrependimento Posterior

Capítulo XXXI – Crime Impossível

Capítulo XXXII – Agravação pelo Resultado

Capítulo XXXIII – Erro de Tipo

Capítulo XXXIV – Ilicitude

Capítulo XXXV – Culpabilidade

Capítulo XXXVI – Concurso de Pessoas

Capítulo XXXVII – Das Penas

Capítulo XXXVIII – Concurso de Crimes

Capítulo XXIX – Dos Crimes Aberrantes

Capítulo XL – Limite das Penas

Capítulo XLI – Suspensão Condicional da Pena

Capítulo XLII – Livramento Condicional

Capítulo XLIII – Dos Efeitos da Condenação

Capítulo XLIV – Da Reabilitação

Capítulo XLV – Medidas de Segurança

Capítulo XLVI – Ação Penal

Capítulo XLVII – Extinção da Punibilidade

Capítulo XLVIII – Prescrição.

Referências

Índice Remissivo

 

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