ISBN 9786559776795
Edição 27
Ano 2025
Idioma Português
Autor Rogério Greco
Páginas 792
Encadernação Brochura
Sinopse
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do Código Penal.
O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.
O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2024, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do Código Penal.
A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também para aqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como os profissionais que militam na área das Ciências Penais.
Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Geral do Código Penal, consagrado, agora, em sua 27ª edição.
Sumário
Capítulo I – Notas Preliminares
Capítulo II – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Capítulo III – Fontes do Direito Penal
Capítulo IV – Da Norma Penal
Capítulo V – Interpretação e Integração da Lei Penal
Capítulo VI – Princípio da Intervenção Mínima
Capítulo VII – Princípio da Lesividade
Capítulo VIII – Princípio da Adequação Social
Capítulo IX – Princípio da Fragmentariedade
Capítulo X – Princípio da Insignificância
Capítulo XI – Princípio da Individualização da Pena
Capítulo XII – Princípio da Proporcionalidade
Capítulo XIII – Princípio da Responsabilidade Pessoal
Capítulo XIV – Princípio da Limitação das Penas
Capítulo XV – Princípio da Culpabilidade
Capítulo XVI – Princípio da Legalidade
Capítulo XVII – Princípio da Extra-atividade da Lei Penal
Capítulo XVIII – Princípio da Territorialidade
Capítulo XIX– Princípio da Extraterritorialidade
Capítulo XX – Disposições sobre a Aplicação da Lei Penal
Capítulo XXI – Conceito e Evolução da Teoria do Crime
Capítulo XXII – Classificação Doutrinária das Infrações Penais
Capítulo XXIII – Conduta
Capítulo XXIV – Tipo Penal
Capítulo XXV – Tipo Doloso
Capítulo XXVI – Tipo Culposo
Capítulo XXVII – Relação de Causalidade
Capítulo XXVIII – Consumação e Tentativa
Capítulo XXIX – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Capítulo XXX – Arrependimento Posterior
Capítulo XXXI – Crime Impossível
Capítulo XXXII – Agravação pelo Resultado
Capítulo XXXIII – Erro de Tipo
Capítulo XXXIV – Ilicitude
Capítulo XXXV – Culpabilidade
Capítulo XXXVI – Concurso de Pessoas
Capítulo XXXVII – Das Penas
Capítulo XXXVIII – Concurso de Crimes
Capítulo XXIX – Dos Crimes Aberrantes
Capítulo XL – Limite das Penas
Capítulo XLI – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo XLII – Livramento Condicional
Capítulo XLIII – Dos Efeitos da Condenação
Capítulo XLIV – Da Reabilitação
Capítulo XLV – Medidas de Segurança
Capítulo XLVI – Ação Penal
Capítulo XLVII – Extinção da Punibilidade
Capítulo XLVIII – Prescrição.
Referências
Índice Remissivo
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