Livro Curso de Direito Penal Vol.3 Gonçalves
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R$ 220,00
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R$ 220,00
ISBN 9788553626717
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Victor Eduardo Rios Gonçalves
Páginas 448
Encadernação Brochura
Sinopse
O terceiro volume do Curso de Direito Penal apresenta a análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-R), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional.
Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos.
Sumário
NOTA DO AUTOR À 6ª EDIÇÃO
TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
TÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
CAPÍTULO I-A DA EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL
CAPÍTULO II DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
CAPÍTULO V DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
CAPÍTULO VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA
TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM
CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
CAPÍTULO I DA MOEDA FALSA
CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
CAPÍTULO III DA FALSIDADE DOCUMENTAL
CAPÍTULO IV DE OUTRAS FALSIDADES
CAPÍTULO V DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO
TÍTULO XI. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO II DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO II-A DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
CAPÍTULO II-B DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
TÍTULO XII DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A SOBERANIA NACIONAL
CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO PROCESSO ELEITORAL
CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
REFERÊNCIAS
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