Livro Curso de Direito Penal Vol.3 Nucci
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ISBN 9788530996833
Edição 9
Ano 2025
Idioma Português
Autor Guilherme Nucci
Páginas 776
Encadernação Brochura
Sinopse
Dividida em três volumes, a coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina. As modificações legislativas ao longo de 2024 foram comentadas, assim como as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.
Inclui apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos e, a partir desta edição, acesso a podcasts e vídeos de curta duração, auxiliando na assimilação e na fixação de conteúdos selecionados.
O Curso de Direito Penal é uma obra completa para todos os leitores: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, resultando em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Sumário
PARTE 1 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Capítulo I – Crimes contra a Liberdade Sexual
Capítulo I-A – Exposição da Intimidade Sexual
Capítulo II – Crimes Sexuais contra Vulnerável
Capítulo III – Ação Penal e Aumento de Pena
Capítulo IV – Lenocínio e Tráfico de Pessoa para Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Capítulo V – Ultraje Público ao Pudor
Capítulo VI – Causas de Aumento, Segredo de Justiça e Registro do Condenado
PARTE 2 CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Capítulo I – Crimes contra o Casamento
Capítulo II – Crimes contra o Estado de Filiação
Capítulo III – Crimes contra a Assistência Familiar
Capítulo IV – Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela
PARTE 3 CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Capítulo I – Crimes de Perigo Comum
Capítulo II – Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
Capítulo III – Crimes contra a Saúde Pública
PARTE 4 CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
Capítulo I – Crimes contra a Paz Pública
PARTE 5 CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Capítulo I – Da Moeda Falsa
Capítulo II – Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
Capítulo III – Falsidade Documental
Capítulo IV – Outras Falsidades
Capítulo V – Fraudes em Certames de Interesse Público
PARTE 6 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo I – Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral
Capítulo II – Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Capítulo III – Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira
Capítulo IV – Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Capítulo V – Crimes contra a Administração da Justiça
Capítulo VI – Crimes contra as Finanças Públicas
PARTE 7 CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Capítulo I – Crimes contra a Soberania Nacional
Capítulo II – Crimes contra as Instituições Democráticas
Capítulo III – Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral
Capítulo IV – Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais
Capítulo V – (Vetado)
Capítulo VI – Disposições Comuns
Referências Bibliográficas
Apêndice – Casos Práticos
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