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Livro Curso de Direito Processual Civil Donizetti

Código: 9786559777099 Marca: Atlas

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ISBN 9786559777099
Edição 28
Ano 2025
Idioma Português
Autor Elpídio Donizetti
Páginas 1592
Encadernação Brochura

Sinopse

Este Curso traz as transformações do Direito Processual Civil com quadros esquemáticos desenvolvidos de modo didático e em volume único.

Sem perder o foco e a profundidade e com linguagem simples e descomplicada, este livro apresenta, ao final de cada capítulo, a jurisprudência temática e as súmulas pertinentes, com a orientação dos tribunais acerca de determinada questão comentada. Além disso, comenta de forma aprofundada questões práticas essenciais para o dia a dia da advocacia.

Elpídio Donizetti ainda buscou abordar o conteúdo na sequência de artigos estabelecida pelo CPC/2015 e, sempre que indispensável evidenciar a mudança, trouxe à tona o confronto entre o velho e o atual Código, sem, no entanto, se prender ao passado.

Este livro tem a dimensão da necessidade e da urgência imposta pelo nosso tempo. Contém também a doutrina do atual Código como um todo, o que permite uma visão sistêmica do Direito Processual Civil, assim como a jurisprudência atualizada dos tribunais, especialmente STJ e STF.

Sumário

Parte Geral

Parte I – Teoria Geral do Direito Processual Civil

1 O Direito Processual Civil: conceito e fontes. O Direito Processual Civil na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015

2 A principiologia do Código de Processo Civil: influências constitucionais e tentativa de efetivação dos direitos e garantias fundamentais

3 Aplicação das normas processuais: a lei processual civil no espaço e no tempo (arts. 13 a 15)

4 Jurisdição, ação e processo: a trilogia estrutural do Direito Processual Civil

5 A função jurisdicional: limites da jurisdição nacional e cooperação internacional (arts. 16 a 41)

6 Competência interna e cooperação nacional (arts. 42 a 69)

7 Partes e procuradores (arts. 70 a 112)

8 Litisconsórcio (arts. 113 a 118)

9 Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)

10 O juiz e os auxiliares da justiça (arts. 139 a 175)

11 As funções essenciais à justiça: o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Advocacia Privada (arts. 176 a 187 do CPC e art. 133 da CF)

12 Atos processuais (arts. 188 a 293)

13 Tutela provisória (arts. 294 a 311)

14 Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)

Parte Especial

Parte II – Processo de Conhecimento, Cumprimento de Sentença e Procedimento nos Juizados Especiais

1 Procedimento comum (arts. 318 a 512)

2 Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)

3 Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis – Leis nº 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009

Parte Especial

Parte III – Procedimentos Especiais

1 Procedimentos especiais (arts. 539 a 770)

2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)

Parte Especial

Parte IV – Processo de Execução

1 Teoria geral da execução (arts. 771 a 796)

2 Execuções em espécie (arts. 797 a 913)

3 Embargos do executado (arts. 914 a 920)

4 Suspensão e extinção do processo de execução (arts. 921 a 925)

Parte Especial

Parte V – Precedente Judicial, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

1 Precedente judicial (arts. 926 e 927)

2 Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais (arts. 929 a 993)

3 Teoria geral dos recursos (arts. 994 a 1.008)

4 Recursos em espécie (arts. 1.009 a 1.044)

Parte Especial

Parte VI – Disposições Finais e Transitórias

Capítulo Único – Regras de transição e demais alterações (arts. 1.045 a 1.072)

Referências bibliográficas