Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro Abraham

Código: 9788530996918 Marca: Forense

R$ 262,00

até 12x de R$ 21,83 sem juros

Comprar Estoque: 15 dias úteis

Parcelas
- 1x de R$ 262,00 sem juros
- 2x de R$ 131,00 sem juros
- 3x de R$ 87,33 sem juros
- 4x de R$ 65,50 sem juros
- 5x de R$ 52,40 sem juros
- 6x de R$ 43,66 sem juros
- 7x de R$ 37,42 sem juros
- 8x de R$ 32,75 sem juros
- 9x de R$ 29,11 sem juros
- 10x de R$ 26,20 sem juros
- 11x de R$ 23,81 sem juros
- 12x de R$ 21,83 sem juros
Parcelas
- 1x de R$ 262,00 sem juros
- 2x de R$ 131,00 sem juros
- 3x de R$ 87,33 sem juros
- 4x de R$ 65,50 sem juros
- 5x de R$ 52,40 sem juros
- 6x de R$ 43,66 sem juros
- 7x de R$ 37,42 sem juros
- 8x de R$ 32,75 sem juros
- 9x de R$ 29,11 sem juros
- 10x de R$ 26,20 sem juros
- 11x de R$ 23,81 sem juros
- 12x de R$ 21,83 sem juros
R$ 262,00
R$ 262,00

ISBN 9788530996918
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Marcus Abraham
Páginas 528
Encadernação Brochura

Sinopse

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.

Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:

• Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas.

• Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional.

• Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário.

• Parte IV: destina-se ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.

• Parte V: dedica-se exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pela LC 214/2025, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.

Sumário

Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário

Capítulo 1 – Finanças Públicas e Tributação

Capítulo 2 – Tributo

Capítulo 3 – Sistema Tributário Nacional

Parte II – Normas Gerais Tributárias

Capítulo 4 – Princípios Constitucionais Tributários

Capítulo 5 – Fontes do Direito Tributário

Capítulo 6 – Vigência, Eficácia, Aplicação e Interpretação do Direito Tributário

Capítulo 7 – Obrigação Tributária

Capítulo 8 – Sujeitos na Tributação

Capítulo 9 – Crédito Tributário

Capítulo 10 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

Capítulo 11 – Proteção e Recuperação do Crédito Tributário

Capítulo 12 – Infrações, Crimes e Sanções em Matéria Tributária

Capítulo 13 – Tributação Internacional

Parte III – Tributos em Espécie

Capítulo 14 – Impostos

Capítulo 15 – Taxas

Capítulo 16 – Empréstimos Compulsórios

Capítulo 17 – Contribuições

Parte IV – Processo Tributário

Capítulo 18 – Processo Tributário

Parte V – Reforma Tributária

Capítulo 19 – Reforma Tributária sobre o Consumo (EC nº 132/2023)

Bibliografia