Livro Curso de Direito Tributário e Financeiro

Código: 9788553624324 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553624324
Edição 11
Ano 2025
Idioma Português
Autor Claudio Carneiro
Páginas 544
Encadernação Brochura

Sinopse

A 11ª edição deste livro encontra-se atualizadíssima e, mantendo a estrutura didática que é um dos pontos fortes da obra, analisa com profundidade questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas, bem como os principais institutos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais instituições de ensino do país e bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina e de julgados, em especial os do STF e os do STJ. As decisões mais relevantes são comentadas no conteúdo teórico dos capítulos, tornando a leitura mais didática e bem direcionada. A experiência do autor no magistério e na prática tributária há mais de 25 anos faz deste livro uma segura fonte de aprendizado, apta a desenvolver no estudante e no profissional a capacidade de avaliar tanto as questões mais simples como os problemas mais complexos do direito tributário e financeiro.

Sumário

Prefácio

Apresentação

Nota à 11ª Edição

Capítulo 1 – Direito Financeiro

Capítulo 2 – Fontes do Direito Tributário

Capítulo 3 – Hermenêutica do Direito Tributário

Capítulo 4 – Tributos em Espécie

Capítulo 5 – Sistema Tributário Nacional

Capítulo 6 – Competência Tributária

Capítulo 7 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Capítulo 8 – Obrigação Tributária

Capítulo 9 – Responsabilidade Tributária

Capítulo 10 – Crédito Tributário

Capítulo 11 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Capítulo 12 – Administração Tributária

Referências