Livro Curso de Execução Penal Nucci

Código: 9788530997090 Marca: Forense

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ISBN 9788530997090
Edição 8
Ano 2025
Idioma Português
Autor Guilherme de Souza Nucci
Páginas 254
Encadernação Brochura

Sinopse

Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ.

A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.

Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal.

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, resultando em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Sumário

Capítulo I – Noções gerais

Capítulo II – Direitos humanos e punição

Capítulo III – Da classificação

Capítulo IV – Da assistência ao preso e ao egresso

Capítulo V – Do trabalho

Capítulo VI – Dos deveres, dos direitos e da disciplina

Capítulo VII – Dos órgãos da execução penal

Capítulo VIII – Dos estabelecimentos penais

Capítulo IX – Da execução das penas em espécie

Capítulo X – Da execução das medidas de segurança

Capítulo XI – Dos incidentes de execução

Capítulo XII – Do procedimento judicial

Bibliografia

Obras do Autor