Livro Curso de Processo Penal Capez
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ISBN 9788553625819
Edição 32
Ano 2025
Idioma Português
Autor Fernando Capez
Páginas 632
Encadernação Brochura
Sinopse
Em sua 32ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada.
Sumário
Sobre o Autor
Abreviaturas
Prefácio
1. Introdução
2. Jurisdição
3. Processo
4. Eficácia da lei processual penal no tempo
5. Eficácia da lei processual penal no espaço
6. Imunidades
7. Interpretação da lei processual penal
8. Analogia
9. Fontes do direito processual penal
10. Inquérito
11. Ação penal
12. Denúncia e queixa
13. Ação civil ex delicto
14. Sujeitos processuais
15. Competência
16. Prisão
17. Prova
18. Das questões e processos incidentes
19. Colaboração premiada
20. Sentença
21. Dos processos em espécie
22. Nulidades
23. Recursos
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas Vinculantes
Bibliografia
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