Livro Direito Administrativo Nohara

Código: 9788530996376 Marca: Atlas

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ISBN 9788530996376
Edição 14
Ano 2025
Idioma Português
Autor Irene Nohara
Páginas 1016
Encadernação Brochura

Sinopse

É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores e membros dos Tribunais de Contas, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram formulados quadros polêmicos de relevantes discussões doutrinárias, preenchidos por decisões atualizadas e comentadas dos Tribunais Superiores; e àqueles que prestam concursos, que buscam um livro de linguagem objetiva, esquematizado, com as distintas correntes doutrinárias e o conteúdo dos mais exigentes concursos públicos. Apresenta capítulo sobre novas tecnologias, um aprofundamento sobre sustentabilidade e mudanças climáticas (no capítulo 9), e também QR Codes de vídeos explicativos.

A autora, livre-docente e doutora em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP), com ampla experiência no magistério, na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu, em contato com as dificuldades enfrentadas pelos estudantes e operadores da área, elaborou uma obra didática, atualizada e com a profundidade essencial à fixação dos pontos fundamentais da disciplina, que é alvo de constantes mutações.

Livro-texto para a disciplina Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para membros do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, advogados públicos e privados que atuam na área, promotores, procuradores e servidores públicos, que, na gestão cotidiana, aplicam as normas da matéria. Ferramenta útil para aqueles que prestam concursos públicos, tendo em vista a constante presença da disciplina nos editais.

Sumário

1 CONCEITO, ORIGEM E TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

2 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4 ATO ADMINISTRATIVO

5 PROCESSO ADMINISTRATIVO

6 LICITAÇÃO

7 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

8 SERVIÇOS PÚBLICOS

9 INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS DOMÍNIOS ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL

10 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

11 SETOR PÚBLICO NÃO ESTATAL: PARAESTATAIS E ENTES DE COLABORAÇÃO

12 SERVIDORES PÚBLICOS

13 BENS PÚBLICOS

14 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE

15 ORDENAMENTO URBANO E ESTATUTO DA CIDADE

16 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO

17 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

18 NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO ADMINISTRATIVO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE REMISSIVO

ÍNDICE REMISSIVO DOS QUADROS