ISBN 9786559772353
Edição 22
Ano 2022
Idioma Português
Autor Venosa
Páginas 584
Encadernação Brochura
Sinopse:
No Volume 1 – Parte Geral, o autor trata da Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão dos volumes seguintes, e o divide em duas partes. A primeira introduz o tema do Direito Civil, oferece uma visão geral do Direito Romano: sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes, além de trazer o conceito do Direito e suas fontes. Ainda na parte introdutória, há um Capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. Já a segunda parte discute os institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, considerando o Código Civil de 1916 e o Código atual. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015 e à Lei da Liberdade Econômica.
Sumário:
Parte I - Introdução ao Direito Civil
1 Introdução ao Direito Civil
3 Direito Romano
4 Direito Civil
5 Sistemas Jurídicos
6 Codificação
7 Direito Civil Brasileiro
8 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Parte II - Teoria Geral do Direito Civil
9 Sujeitos de Direito (I) – Direito Romano
10 Sujeitos de Direito (II)
11 Direitos da Personalidade. Nome Civil das Pessoas Naturais
12 Domicílio
13 Pessoas Jurídicas no Direito Romano
14 Pessoas Jurídicas
15 Bens em Direito Romano
16 Os Bens e sua Classificação
17 Fatos, Atos e Negócios Jurídicos
18 Aquisição, Modificação, Defesa e Extinção dos Direitos
19 Fenômeno da Representação no Direito: Conceito e Espécies
20 Elementos do Negócio Jurídico. Planos de Existência e Validade
21 Interpretação dos Negócios Jurídicos
22 Defeitos dos Negócios Jurídicos – O Erro
23 Dolo
24 Coação e Estado de Perigo
25 Lesão
26 Fraude Contra Credores
27 Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos: Condição, Termo e Encargo
28 Invalidade dos Negócios Jurídicos
29 Simulação
30 Atos Ilícitos. Introdução. Abuso de Direito
31 Prescrição e Decadência
32 Forma e Prova dos Negócios Jurídicos
Bibliografia
Índice Remissivo
Sobre o Autor:
Sílvio de Salvo Venosa
Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do direito privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.
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