Livro Direito Constitucional: Moraes

Código: 9786559777136 Marca: Atlas

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ISBN 9786559777136
Edição 41
Ano 2025
Idioma Português
Autor Alexandre de Moraes
Páginas 1064
Encadernação Brochura

Sinopse

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.

A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.

Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.

Sumário

1 Direito Constitucional

2 Poder Constituinte

3 Direitos e Garantias Fundamentais

4 Tutela Constitucional das Liberdades

5 Direitos Sociais

6 Direito de Nacionalidade

7 Direitos Políticos

8 Organização Político-Administrativa

9 Administração Pública

10 Organização dos Poderes e do Ministério Público

11 Processo Legislativo

12 Controle de Constitucionalidade

13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

14 Ordem Econômica e Financeira

15 Ordem Social

16 Sistema Tributário Nacional

Bibliografia

Índice Remissivo