Livro Direito Penal Parte Especial Arts. 235 a 359 Vol.3 Estefam
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R$ 325,00
ISBN 9788553625710
Edição 12
Ano 2025
Idioma Português
Autor André Estefam
Páginas 1064
Encadernação Brochura
Sinopse
Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011.
Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil e, especialmente, a revisão dos principais tópicos.
A obra recebeu, desde 2022, aperfeiçoamentos visuais e gráficos, mantidos com a migração para o Grupo GEN.
Renovo meu profundo agradecimento à Saraiva Jur e ao Grupo GEN, pela parceria, a todos os leitores e, em especial, aos meus alunos.
Sumário
Nota do autor
Abreviaturas
Título VII – Dos Crimes contra a Família
Capítulo I – Dos Crimes contra o Casamento (arts. 235 a 240)
Capítulo II – Dos Crimes contra o Estado de Filiação (arts. 241 a 243)
Capítulo III – Dos Crimes contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247)
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela (arts. 248 e 249)
Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Capítulo I – Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259)
Capítulo II – Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266)
Capítulo III – Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285)
Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública
Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
Capítulo I – Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292)
Capítulo II – Da Falsificação de Títulos e outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295)
Capítulo III – Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305)
Capítulo IV – De Outras Falsidades (arts. 306 a 311-A)
Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327)
Capítulo II – Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A)
Capítulo II-A – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira (arts. 337-B a 337-D)
Capítulo II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337-E a 337-P)
Capítulo III – Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359)
Capítulo IV – Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H)
Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Capítulo I – Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K)
Capítulo II – Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L e 359-M)
Capítulo III – Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-Q)
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (art. 359-R)
Capítulo V – Dos Crimes contra a Cidadania (art. 359-S – Vetado)
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