Livro Direito Processual do Trabalho Martins
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R$ 360,00
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R$ 360,00
ISBN 9788553625697
Edição 47
Ano 2025
Idioma Português
Autor Sergio Pinto Martins
Páginas 936
Encadernação Brochura
Sinopse
Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”.
Direito Processual do Trabalho proporciona uma sistematização completa do conteúdo desta disciplina, com a didática e a objetividade tão conhecidas do autor. O livro dispõe, ainda, ao final de cada capítulo, do item “Verificação de Aprendizagem”, que apresenta questões para a fixação da matéria.
Esta 47ª edição do livro está devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.939/2024, que passou a prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico; e a Lei n. 14.824/2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e alterou a CLT.
Sumário
Trabalhos do autor
Prefácio
Nota à 47ª edição
Capítulo 1: Histórico
Capítulo 2: Conceito de Direito Processual do Trabalho
Capítulo 3: Autonomia do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 4: Posição Enciclopédica do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 5: Relações do Direito Processual do Trabalho com os Demais Ramos do Direito
Capítulo 6: Fontes do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 7: Aplicação das Normas do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 8: Princípios do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 9: Solução dos Conflitos Trabalhistas
Capítulo 10: Organização da Justiça do Trabalho
Capítulo 11: Competência da Justiça do Trabalho
Capítulo 12: Atos, Termos e Prazos Processuais
Capítulo 13: Nulidades
Capítulo 14 Partes, Representação, Procuradores e Terceiros
Capítulo 15: Ação Trabalhista
Capítulo 16: Distribuição
Capítulo 17: Audiência
Capítulo 18: Resposta do Réu
Capítulo 19: Das Provas
Capítulo 20: Alegações Finais
Capítulo 21: Sentença
Capítulo 22: Recursos
Capítulo 23: Procedimentos Especiais
Capítulo 24: Tutela Provisória
Capítulo 25: Jurisdição Voluntária
Capítulo 26: Dissídios Coletivos
Capítulo 27: Liquidação de Sentença
Capítulo 28: Execução
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