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Livro Direito Tributário: Coleção Esquematizado Caparroz

Código: 9788553627967 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553627967
Edição 9
Ano 2025
Idioma Português
Autor Pedro Lenza e Roberto Caparroz
Páginas 864
Encadernação Brochura

Sinopse

“Para o direito tributário, temos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional, como professor festejado pelos alunos, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997 e autor de consagradas obras. (...)

Entre outras diversas publicações nas áreas do Direito Tributário, Direito Internacional e Comércio Internacional, é autor do consagrado Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado (...).

Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”

Pedro Lenza

Sumário

Dedicatória

Agradecimentos

Metodologia Esquematizado

Nota do Autor à 9.ª edição

1. BREVE INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DOS TRIBUTOS

2. TRIBUTO

3. FONTES E COMPETÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

4. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

5. IMUNIDADES

6. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

7. SIMPLES NACIONAL

8. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

9. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

10. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

11. CRÉDITO TRIBUTÁRIO

12. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

13. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

14. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL

15. TRIBUTOS FEDERAIS

16. TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

17. REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO

18. REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Referências