Livro Direito Tributário Schoueri
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R$ 341,00
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R$ 341,00
ISBN 9788553625659
Edição 14
Ano 2025
Idioma Português
Autor Luis Eduardo Schoueri
Páginas 1056
Encadernação Brochura
Sinopse
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar.
Seu caráter didático se evidencia já no índice analítico, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário.
A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a taxação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados.
Merece destaque, ainda, o prático índice alfabético-remissivo, ferramenta indispensável na pesquisa diária dos operadores do Direito. As grandes questões doutrinárias e a jurisprudência mais recente são criteriosamente arroladas, de forma a enriquecer a leitura e auxiliar o leitor a criar o seu próprio repertório crítico.
Eleito o Melhor Livro de Direito Tributário
(2015/2016) em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), a obra agora se desdobra sobre as modificações introduzidas no Sistema Tributário pela Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023.
Sumário
Índice analítico
Nota à Décima Quarta Edição
Introdução
Capítulo I Estado fiscal, liberdade e tributação
Capítulo II Fontes do Direito Tributário
Capítulo III Tributo
Capítulo IV Espécies tributárias
Capítulo V Sistematização das categorias técnicas de tributação
Capítulo VI Sistema tributário e discriminação de competências tributárias
Capítulo VII Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar
Capítulo VIII Princípios específicos em matéria tributária
Capítulo IX Imunidades
Capítulo X A relação jurídico-tributária: sua natureza e estrutura
Capítulo XI O antecedente normativo da regra matriz de incidência tributária
Capítulo XII O consequente normativo da regra matriz de incidência tributária
Capítulo XIII Crédito tributário e lançamento
Capítulo XIV Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Capítulo XV Extinção da obrigação tributária
Capítulo XVI Exclusão do crédito tributário
Capítulo XVII Interpretação e integração da lei tributária
Capítulo XVIII Vigência e aplicação da lei tributária
Capítulo XIX Infrações em matéria tributária
Capítulo XX Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração Tributária
Índice alfabético-remissivo
Índice de dispositivos da Constituição Federal citados
Índice de dispositivos do Código Tributário Nacional citados
Referências
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