Livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social

Código: 9788530995409 Marca: Forense

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ISBN 9788530995409
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor José Eduardo Sabo Paes
Páginas 872
Encadernação Brochura

Sinopse

As fundações e as associações cumprem, como entidades de interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, no qual se inserem, objetiva o desenvolvimento social e é parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito Pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de Direito Privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor e a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, a obra esclarece questões de governança, compliance e orçamento; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; de concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP; e de reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além de explicar a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro da visão abrangente do autor – fruto de experiência e pesquisa continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.

Sumário

PRIMEIRA PARTE PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL

CAPÍTULO I PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL

SEGUNDA PARTE TERCEIRO SETOR, ECONOMIA SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA POPULAR

CAPÍTULO II TERCEIRO SETOR, ECONOMIA SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA POPULAR

TERCEIRA PARTE ASSOCIAÇÕES

CAPÍTULO III ASSOCIAÇÕES

QUARTA PARTE FUNDAÇÕES

CAPÍTULO IV FUNDAÇÕES

CAPÍTULO V FORMA DE CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO E DE AQUISIÇÃO DE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA

CAPÍTULO VI DO ESTATUTO FUNDACIONAL

CAPÍTULO VII DO PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO

CAPÍTULO VIII FINALIDADES DA FUNDAÇÃO

CAPÍTULO IX ÓRGÃOS DA FUNDAÇÃO

CAPÍTULO X DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO

QUINTA PARTE FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES

CAPÍTULO XI FORMA DE ATUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES E DAS ASSOCIAÇÕES

CAPÍTULO XII FUNCIONAMENTO INTERNO DAS FUNDAÇÕES E DAS ASSOCIAÇÕES: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, RELAÇÕES DE TRABALHO E CONTABILIDADE

CAPÍTULO XIII DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL E NO VELAMENTO DAS FUNDAÇÕES

CAPÍTULO XIV PARCERIAS, QUALIFICAÇÕES, TÍTULOS, CERTIFICADOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS CONCEDIDOS E/OU PACTUADOS PELO PODER PÚBLICO

CAPÍTULO XV DAS ATIVIDADES DE FOMENTO DO TERCEIRO SETOR E DOS INCENTIVOS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA AS FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL

CAPÍTULO XVI DO REGIME TRIBUTÁRIO DAS FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL

Referências Bibliográficas

Índice Alfabético-Remissivo