Livro Impostos Federais, Estaduais E Municipais Paulsen

Código: 9788553625550 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553625550
Edição 13
Ano 2025
Idioma Português
Autor Leandro Paulsen
Páginas 624
Encadernação Brochura

Sinopse

mpostos federais, estaduais e municipais é uma obra conhecida nos meios profissional e acadêmico. Adotada em inúmeros Cursos de Direito como bibliografia obrigatória da disciplina que cuida dos tributos em espécie, esclarece a estrutura normativa de cada um dos impostos do sistema tributário brasileiro, agora renovado pela EC n. 132/2023, da Reforma Tributária. Os impostos federais são detalhados, um a um, pelo magistrado Leandro Paulsen, incluindo o novo imposto seletivo sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (IS), do art. 153, VIII, da Constituição, já instituído pela LC n. 214/2025. Os impostos estaduais e municipais são expostos de modo muito seguro e eficiente por José Eduardo Soares de Melo. Dentre eles, está o novo imposto sobre bens e serviços (IBS), do art. 156-B da Constituição e também objeto da recente LC n. 214/2025. O livro mostra a lógica de cada imposto, suas hipóteses de incidência, seus contribuintes e seus aspectos quantitativos. Os autores são tributaristas experientes, conhecidos pela qualidade de suas obras e pelo volume de suas produções.

Sumário

Parte 1 - IMPOSTOS FEDERAIS – Leandro Paulsen

1. Imposto sobre a Importação (II)

2. Imposto sobre a Exportação (IE)

3. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)

4. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

5. Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)

6. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

7. Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)

8. Imposto Seletivo (IS)

Parte 2 - IMPOSTOS ESTADUAIS – José Eduardo Soares de Melo

1. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)

2. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Parte 3 - IMPOSTOS MUNICIPAIS – José Eduardo Soares de Melo

1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

2. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, bem como Cessão de Direitos a sua Aquisição (ITBI)

3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Parte 4 - IMPOSTO ESTADUAL MUNICIPAL – José Eduardo Soares de Melo

1. Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Parte 5 - IMUNIDADES – José Eduardo Soares de Melo

1. Natureza

2. Interpretação

3. Recíproca

4. Templos

5. Partidos Políticos, inclusive suas Fundações, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social, Sem Fins Lucrativos, Atendidos os Requisitos da Lei

6. Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão

7. Exportação

8. Petróleo, Lubrificantes, Combustíveis e Energia Elétrica em Operações Interestaduais

9. Ouro

10. Transporte Internacional

11. Serviço Internacional de Comunicação

12. Serviços de Radiodifusão “Nas Prestações de Serviço de Comunicação nas Modalidades de Radiodifusão Sonora de Sons e Imagens de Recepção Livre e Gratuita” (art. 155, X, d)

13. Transmissões Societárias e Desapropriação Rural

14. Glebas Rurais

15. Fonogramas e Videogramas Musicais

Referências Bibliográficas