Livro Introdução Ao Estudo do Direito Nader

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ISBN 9788530996895
Edição 47
Ano 2025
Idioma Português
Autor 
Paulo Nader
Páginas 424
Encadernação Brochura

Sinopse

p>Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e conteúdo, traça o seu diferencial.

Esta edição é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. O autor e a Editora reveem, cuidadosamente, a linguagem, os conceitos, a informação legislativa e jurisprudencial, não poupando esforços na renovação de seu compromisso com a comunidade universitária.

Mais do que em qualquer época, este trabalho cumpre um papel da maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico.

O objetivo do autor, ao projetar essas lições, foi plenamente alcançado: a conciliação entre a máxima clareza e a maior densidade cultural. A leitura de cada capítulo confirma essa observação. Em seu propósito de alcançar a ratio essendi de cada matéria, Paulo Nader investiga o passado cultural e sonda o pensamento contemporâneo. Cada afirmativa encontra o seu adequado fundamento científico.

Com uma visão culturalista, situa o Direito como resultado da experiência concreta de determinado povo, vindo daí a importância das tradições, dos costumes e dos valores historicamente consagrados em suas ideias.

Para ele, jurista-filósofo, a fonte maior do Direito reside na pessoa natural, na dignidade que lhe é inerente. O Direito deve ser lido na sociedade, mas necessariamente haverá de consagrar os postulados básicos da justiça substancial: respeito à vida, à liberdade e à igualdade de oportunidade.

Sumário

PRIMEIRA PARTE – O ESTUDO DO DIREITO

Capítulo 1 – SISTEMA DE IDEIAS GERAIS DO DIREITO

Capítulo 2 – AS DISCIPLINAS JURÍDICAS

SEGUNDA PARTE – A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO

Capítulo 3 – O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL

Capítulo 4 – SOCIEDADE E DIREITO

Capítulo 5 – INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL

Capítulo 6 – FATORES DO DIREITO

TERCEIRA PARTE – A NOÇÃO DO DIREITO

Capítulo 7 – O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO

Capítulo 8 – DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO

Capítulo 9 – NORMA JURÍDICA

Capítulo 10 – A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO

Capítulo 11 – JUSTIÇA E EQUIDADE

Capítulo 12 – SEGURANÇA JURÍDICA

Capítulo 13 – DIREITO E ESTADO

QUARTA PARTE – FONTES DO DIREITO

Capítulo 14 – A LEI

Capítulo 15 – DIREITO COSTUMEIRO

Capítulo 16 – O DESUSO DAS LEIS

Capítulo 17 – JURISPRUDÊNCIA

Capítulo 18 – A DOUTRINA JURÍDICA

Capítulo 19 – PROCEDIMENTOS DE INTEGRAÇÃO: ANALOGIA LEGAL

Capítulo 20 – PROCEDIMENTOS DE INTEGRAÇÃO: PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO

Capítulo 21 – A CODIFICAÇÃO DO DIREITO

QUINTA PARTE – TÉCNICA JURÍDICA

Capítulo 22 – O ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO

Capítulo 23 – TÉCNICA LEGISLATIVA

Capítulo 24 – A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO

Capítulo 25 – HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

Capítulo 26 – ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

Capítulo 27 – MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

SEXTA PARTE – RELAÇÕES JURÍDICAS

Capítulo 28 – SUJEITOS DO DIREITO: PESSOA NATURAL E PESSOA JURÍDICA

Capítulo 29 – RELAÇÃO JURÍDICA: CONCEITO, FORMAÇÃO, ELEMENTOS

Capítulo 30 – DIREITO SUBJETIVO

Capítulo 31 – DEVER JURÍDICO

SÉTIMA PARTE – DOS FATOS JURÍDICOS

Capítulo 32 – FATO JURÍDICO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO

Capítulo 33 – DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Capítulo 34 – ATO ILÍCITO

OITAVA PARTE – ENCICLOPÉDIA JURÍDICA

Capítulo 35 – RAMOS DO DIREITO PÚBLICO

Capítulo 36 – RAMOS DO DIREITO PRIVADO

NONA PARTE – FUNDAMENTOS DO DIREITO

Capítulo 37 – A IDEIA DO DIREITO NATURAL

Capítulo 38 – O POSITIVISMO JURÍDICO

Capítulo 39 – O NORMATIVISMO JURÍDICO

Capítulo 40 – A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO DE ASSUNTOS

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