ISBN 9788530996895
Edição 47
Ano 2025
Idioma Português
Autor Paulo Nader
Páginas 424
Encadernação Brochura
Sinopse
p>Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e conteúdo, traça o seu diferencial.
Esta edição é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. O autor e a Editora reveem, cuidadosamente, a linguagem, os conceitos, a informação legislativa e jurisprudencial, não poupando esforços na renovação de seu compromisso com a comunidade universitária.
Mais do que em qualquer época, este trabalho cumpre um papel da maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico.
O objetivo do autor, ao projetar essas lições, foi plenamente alcançado: a conciliação entre a máxima clareza e a maior densidade cultural. A leitura de cada capítulo confirma essa observação. Em seu propósito de alcançar a ratio essendi de cada matéria, Paulo Nader investiga o passado cultural e sonda o pensamento contemporâneo. Cada afirmativa encontra o seu adequado fundamento científico.
Com uma visão culturalista, situa o Direito como resultado da experiência concreta de determinado povo, vindo daí a importância das tradições, dos costumes e dos valores historicamente consagrados em suas ideias.
Para ele, jurista-filósofo, a fonte maior do Direito reside na pessoa natural, na dignidade que lhe é inerente. O Direito deve ser lido na sociedade, mas necessariamente haverá de consagrar os postulados básicos da justiça substancial: respeito à vida, à liberdade e à igualdade de oportunidade.
Sumário
PRIMEIRA PARTE – O ESTUDO DO DIREITO
Capítulo 1 – SISTEMA DE IDEIAS GERAIS DO DIREITO
Capítulo 2 – AS DISCIPLINAS JURÍDICAS
SEGUNDA PARTE – A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
Capítulo 3 – O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL
Capítulo 4 – SOCIEDADE E DIREITO
Capítulo 5 – INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
Capítulo 6 – FATORES DO DIREITO
TERCEIRA PARTE – A NOÇÃO DO DIREITO
Capítulo 7 – O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO
Capítulo 8 – DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO
Capítulo 9 – NORMA JURÍDICA
Capítulo 10 – A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO
Capítulo 11 – JUSTIÇA E EQUIDADE
Capítulo 12 – SEGURANÇA JURÍDICA
Capítulo 13 – DIREITO E ESTADO
QUARTA PARTE – FONTES DO DIREITO
Capítulo 14 – A LEI
Capítulo 15 – DIREITO COSTUMEIRO
Capítulo 16 – O DESUSO DAS LEIS
Capítulo 17 – JURISPRUDÊNCIA
Capítulo 18 – A DOUTRINA JURÍDICA
Capítulo 19 – PROCEDIMENTOS DE INTEGRAÇÃO: ANALOGIA LEGAL
Capítulo 20 – PROCEDIMENTOS DE INTEGRAÇÃO: PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO
Capítulo 21 – A CODIFICAÇÃO DO DIREITO
QUINTA PARTE – TÉCNICA JURÍDICA
Capítulo 22 – O ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO
Capítulo 23 – TÉCNICA LEGISLATIVA
Capítulo 24 – A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO
Capítulo 25 – HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Capítulo 26 – ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Capítulo 27 – MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
SEXTA PARTE – RELAÇÕES JURÍDICAS
Capítulo 28 – SUJEITOS DO DIREITO: PESSOA NATURAL E PESSOA JURÍDICA
Capítulo 29 – RELAÇÃO JURÍDICA: CONCEITO, FORMAÇÃO, ELEMENTOS
Capítulo 30 – DIREITO SUBJETIVO
Capítulo 31 – DEVER JURÍDICO
SÉTIMA PARTE – DOS FATOS JURÍDICOS
Capítulo 32 – FATO JURÍDICO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO
Capítulo 33 – DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Capítulo 34 – ATO ILÍCITO
OITAVA PARTE – ENCICLOPÉDIA JURÍDICA
Capítulo 35 – RAMOS DO DIREITO PÚBLICO
Capítulo 36 – RAMOS DO DIREITO PRIVADO
NONA PARTE – FUNDAMENTOS DO DIREITO
Capítulo 37 – A IDEIA DO DIREITO NATURAL
Capítulo 38 – O POSITIVISMO JURÍDICO
Capítulo 39 – O NORMATIVISMO JURÍDICO
Capítulo 40 – A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO DE ASSUNTOS
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