Livro Lawfare de Gênero
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ISBN 9788553620401
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor Soraia Da Rosa Mendes
Páginas 184
Encadernação Brochura
Sinopse
Neste lançamento, a autora Soraia da Rosa Mendes dedica-se ao estudo da lawfare de gênero, conceito pioneiro que já havia apresentado em trabalhos anteriores. Por si só, o termo “lawfare” descreve um método de atuação que se vale do Direito como uma arma de guerra, com o fim de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar pessoas identificadas como inimigas. Ao contextualizar o termo em uma perspectiva de gênero, a autora aborda exemplos das situações mais flagrantes pelas quais a lawfare de gênero é expressada para silenciar e/ou eliminar as mulheres da esfera pública, manifestadamente pela violência processual, pela violência institucional e pela violência política contra as mulheres. Destaque-se a análise da autora quanto ao sigilo judicial recém incorporado à Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) pela Lei n. 14.857, de 21 de maio de 2024. A missão da obra vem ao encontro do primado feminista de partir das experiências das mulheres para produzir conhecimento teórico e voltar à práxis a fim de transformar realidades e coibir a perpetuação de injustiças.
Sumário
Agradecimentos
Prefácio
Introdução
Disclaimer
Capítulo 1 – A polissemia política conjuntural da lawfare
Capítulo 2 – Para compreender a lawfare de gênero
Capítulo 3 – Lawfare de gênero: violência processual, violência institucional e violência política contra as mulheres
Uma palavra final
Referências
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