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Livro Lei de Drogas: Aspectos Penais e Processuais Masson

Código: 9788530997335 Marca: Método

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ISBN 9788530997335
Edição 4
Ano 2025
Idioma Português
Autor Cleber Masson e Vinicius Marçal
Páginas 432
Encadernação Brochura

Sinopse

“Por que tribunais compostos por magistrados tão experientes consultam as obras de Masson & Marçal para o deslinde dos problemas que se lhes apresentam? Há algumas razões para isso e passo a elencá-las. Primeiro, a experiência técnica amealhada por Cleber e Vinícius representa uma expertise bastante específica e, de certo modo, escassa. Não foi por acaso que ambos já foram convidados, como Promotores de Justiça, para a assessoria na Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e de Goiás, respectivamente. [...] A verdade é que, tradicionalmente, os quadros do Ministério Público brasileiro têm tido um papel de protagonismo na formação do pensamento jurídico brasileiro. Lei de Drogas: aspectos penais e processuais demonstra que a nova safra tem levado a mensagem adiante. Ontem, Damásio de Jesus & Julio Fabbrini Mirabete; hoje, Cleber Masson & Vinícius Marçal. Mas há uma segunda grande razão para o êxito no mercado editorial e a capilaridade na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Trata-se da impecável atualização daquilo que escrevem. Os autores não se eximem de enfrentar temas modernos e complexos, sobre os quais a própria Academia ainda não tem uma opinião consolidada.”

Sumário

Introdução

Capítulo I – Crimes em Espécie

Capítulo II – Aplicação das Penas, Delação Premiada e Imputabilidade Penal

Capítulo III – Persecução Penal e Efeitos da Condenação

Bibliografia