Livro Manual de Direito Ambiental Trennepohl

Código: 9788553625369 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553625369
Edição 12
Ano 2025
Idioma Português
Autor Terence Trennepohl
Páginas 536
Encadernação Brochura

Sinopse

Quando a 5ª edição desta obra veio a público, e fiz o seu primeiro Prefácio, seu Autor dedicava-se ao pós-doutorado em Direito Ambiental na celebrada Universidade de Harvard. As distâncias tornavam-se cada vez mais insignificantes neste mundo de comunicações rápidas e eficientes. Aqui ou em Massachusetts, Terence sempre se fez presente com seus pensamentos e suas ações. Esse período tão especial de estudo e de prática na advocacia, tanto nos Estados Unidos, quanto agora, no Brasil, o preparou para uma presença sempre mais profícua nas lides ambientais além de qualquer fronteira.

Do Prefácio, de Édis Milaré

Sumário

Prefácio

Nota à 12ª edição

Nota à 1ª edição

Capítulo I: A proteção do meio ambiente

Capítulo II: Princípios do direito ambiental

Capítulo III: Competências ambientais

Capítulo IV: O art. 225 da Constituição Federal

Capítulo V: A Política Nacional do Meio Ambiente

Capítulo VI: Licenciamento Ambiental

Capítulo VII: Responsabilidade e dano

Capítulo VIII: A Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais

Capítulo IX: Infrações administrativas e o Decreto n. 6.514/08

Capítulo X: A Lei n. 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos

Capítulo XI: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Capítulo XII: A Lei n. 11.284/06 – Gestão de Florestas Públicas

Capítulo XIII: Direito urbanístico

Capítulo XIV: Código Florestal – Lei n. 12.651/12

Capítulo XV: Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei n. 9.985/00 e Decreto n. 4.340/02)

Capítulo XVI: Patrimônio genético e Organismo Geneticamente Modificado – OGM (Lei n. 11.105/05 e Decreto n. 4.680/03)

Capítulo XVII: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio

Capítulo XVIII: Mudanças climáticas

Capítulo XIX: O Ministério Público e o Poder Judiciário na proteção do meio ambiente

Capítulo XX: Persecução penal de crimes ambientais – algumas particularidades

Capítulo XXI: Ação civil pública ambiental

Capítulo XXII: ESG: Novo Instrumento para a sustentabilidade ambiental

Capítulo XXIII: Atividades minerárias

Capítulo XXIV: Custo ambiental – Obrigações ambientais previstas em normas especiais

Referências