Livro Manual de Direito Civil Diniz

Código: 9788553625383 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553625383
Edição 5
Ano 2025
Idioma Português
Autor Maria Helena Diniz
Páginas 616
Encadernação Brochura

Sinopse

O Direito Civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas, contendo normas atinentes ao direito da personalidade, à família, aos bens e aos contratos. Por essa razão, é tido como “o direito da vida em sociedade”, estendendo seu manto desde a concepção do ser humano, ao tutelar a vida do nascituro, até o momento posterior à sua morte, pelo direito sucessório. Trata-se de uma extensa disciplina, que nos cursos de direito é, em regra, estudada do primeiro ao último semestre do curso. Assim, com o objetivo de auxiliar o aluno da graduação na compreensão dessa matéria tão árida quanto complexa, utilizando da didática que a consagrou, Maria Helena Diniz examina neste Manual de Direito Civil a disciplina em toda a sua extensão: parte geral, obrigações, contratos, direito das coisas, direito de família e sucessões. Edição revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.382/2022, 14.620/2023, 14.711/2023 e 14.905/2024. Data de fechamento da edição: 27-9-2024

Sumário

Índice

Sobre a autora

Nota da autora

Capítulo I – Objeto e finalidade da teoria geral do direito civil

Capítulo II – Das pessoas

Capítulo III – Dos bens

Capítulo IV – Dos fatos jurídicos

Capítulo V – Introdução ao direito das obrigações

Capítulo VI – Modalidades das obrigações

Capítulo VII – Efeitos das obrigações

Capítulo VIII – Transmissão das obrigações

Capítulo IX – Teoria das obrigações contratuais

Capítulo X – Teoria das obrigações extracontratuais

Capítulo XI – Responsabilidade civil

Capítulo XII – Direito das coisas: generalidades

Capítulo XIII – Da posse

Capítulo XIV – Da propriedade

Capítulo XV – Direitos reais sobre coisas alheias

Capítulo XVI – Do direito de família

Capítulo XVII – Do direito matrimonial

Capítulo XVIII – Do direito convivencial

Capítulo XIX – Do direito parental

Capítulo XX – Do direito assistencial

Capítulo XXI – Direito das sucessões: linhas gerais

Capítulo XXII – Da sucessão em geral

Capítulo XXIII – Da sucessão legítima

Capítulo XXIV – Da sucessão testamentária

Capítulo XXV – Da liquidação da herança

Referências bibliográficas