Livro Manual de Direito Civil Gagliano

ISBN 9788553625352
Edição 9
Ano 2025
Idioma Português
Autor Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho
Páginas 1408
Encadernação Brochura

Sinopse

O Manual de direito civil foi revisto, ampliado e atualizado pelos autores, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, para a edição de 2025, reforçando o sucesso da proposta da obra: um manual completo que contempla em apenas um volume todo o conteúdo fundamental de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito, de forma concisa, prática e atual. Respeitando a ordem estabelecida no Código Civil, o livro inicia-se com a Parte Geral, seguida por Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família e, por fim, Sucessões.

O conteúdo da obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar ao leitor uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras-chave em destaque na cor cinza, jurisprudência relevante, quadros e esquemas gráficos, que contribuem para a fixação e revisão do seu estudo.

A nova edição conta com material digital exclusivo, consistindo em capítulos selecionados que estão disponibilizados de forma on-line, com a possibilidade de download, e em videoaulas complementares ao longo da obra.

Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos.

Sumário

Agradecimentos

Nota dos Autores

PARTE HERMENÊUTICA

CAPÍTULO I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS NO DIREITO BRASILEIRO

PARTE GERAL

PESSOAS

CAPÍTULO II: PESSOA NATURAL

CAPÍTULO III: PESSOA JURÍDICA

CAPÍTULO IV: DOMICÍLIO

CAPÍTULO V: BENS

FATOS JURÍDICOS

CAPÍTULO VI: FATO JURÍDICO

CAPÍTULO VII: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

PARTE ESPECIAL

OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO VIII: INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO IX: CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO X: TEORIA DO PAGAMENTO

CAPÍTULO XI: FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO

CAPÍTULO XII: TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO XIII: TEORIA DO INADIMPLEMENTO

CAPÍTULO XIV: VISÃO ESTRUTURAL DO CONTRATO

CAPÍTULO XV: FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

CAPÍTULO XVI: DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS

CAPÍTULO XVII: CONTRATO PRELIMINAR

CAPÍTULO XVIII: VÍCIOS REDIBITÓRIOS

CAPÍTULO XIX: EVICÇÃO

CAPÍTULO XX: EXTINÇÃO DO CONTRATO

CAPÍTULO XXI: EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO

CAPÍTULO XXII: TEORIA DA IMPREVISÃO E RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA

CAPÍTULO XXIII: CONTRATOS ATÍPICOS

CAPÍTULO XXIV: COMPRA E VENDA

CAPÍTULO XXV: TROCA OU PERMUTA

CAPÍTULO XXVI: CONTRATO ESTIMATÓRIO

CAPÍTULO XXVII: DOAÇÃO

CAPÍTULO XXVIII: LOCAÇÃO DE COISAS

CAPÍTULO XXIX: EMPRÉSTIMO

CAPÍTULO XXX: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CAPÍTULO XXXI: EMPREITADA

CAPÍTULO XXXII: DEPÓSITO

CAPÍTULO XXXIII: MANDATO

CAPÍTULO XXXIV: COMISSÃO

CAPÍTULO XXXV: AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

CAPÍTULO XXXVI: CORRETAGEM

CAPÍTULO XXXVII: TRANSPORTE

CAPÍTULO XXXVIII: SEGURO

CAPÍTULO XXXIX: CONSTITUIÇÃO DE RENDA

CAPÍTULO XL: JOGO E APOSTA

CAPÍTULO XLI: FIANÇA

CAPÍTULO XLII: TRANSAÇÃO

CAPÍTULO XLIII: COMPROMISSO

CAPÍTULO XLIV: CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA DE GARANTIAS

CAPÍTULO XLV: ATOS UNILATERAIS

CAPÍTULO XLVI: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E PAGAMENTO INDEVIDO

CAPÍTULO XLVII: INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE JURÍDICA

CAPÍTULO XLVIII: NOÇÕES GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL

CAPÍTULO XLVIX: ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

CAPÍTULO L: A CONDUTA HUMANA

CAPÍTULO LI: O DANO

CAPÍTULO LII: O DANO MORAL

CAPÍTULO LIII: NEXO DE CAUSALIDADE

CAPÍTULO LIV: CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR

CAPÍTULO LV: A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E A NOÇÃO DE CULPA

CAPÍTULO LVI: RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E A ATIVIDADE DE RISCO

CAPÍTULO LVII: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO

CAPÍTULO LVIII: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL

CAPÍTULO LIX: PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

DIREITOS REAIS

CAPÍTULO LX: NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITOS REAIS

CAPÍTULO LXI: POSSE

CAPÍTULO LXII: PROPRIEDADE

CAPÍTULO LXIII: DIREITOS DE VIZINHANÇA

CAPÍTULO LXIV: CONDOMÍNIO

CAPÍTULO LXV: DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA

DIREITO DE FAMÍLIA

CAPÍTULO LXVI: INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA

CAPÍTULO LXVII: NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O CASAMENTO

CAPÍTULO LXVIII: CAPACIDADE, HABILITAÇÃO E CELEBRAÇÃO MATRIMONIAL

CAPÍTULO LXIX: PLANO DE EXISTÊNCIA DO CASAMENTO

CAPÍTULO LXX: PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS

CAPÍTULO LXXI: PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: CAUSAS DE ANULAÇÃO

CAPÍTULO LXXII: PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: CASAMENTO PUTATIVO

CAPÍTULO LXXIII: PLANO DE EFICÁCIA DO CASAMENTO: DEVERES MATRIMONIAIS E CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO

CAPÍTULO LXXIV: REGIME DE BENS DO CASAMENTO: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO LXXV: REGIME DE BENS DO CASAMENTO: COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

CAPÍTULO LXXVI: REGIME DE BENS DO CASAMENTO: COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

CAPÍTULO LXXVII: REGIME DE BENS DO CASAMENTO: SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS

CAPÍTULO LXXVIII: REGIME DE BENS DO CASAMENTO: PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

CAPÍTULO LXXIX: BEM DE FAMÍLIA

CAPÍTULO LXXX: UNIÃO ESTÁVEL E OUTRAS MODALIDADES DE ENTIDADES FAMILIARES

CAPÍTULO LXXXI: DIVÓRCIO

CAPÍTULO LXXXII: PODER FAMILIAR E GUARDA DE FILHOS

CAPÍTULO LXXXIII: FILIAÇÃO

CAPÍTULO LXXXIV: PARENTESCO

CAPÍTULO LXXXV: ALIMENTOS

CAPÍTULO LXXXVI: TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA

SUCESSÕES

CAPÍTULO LXXXVII: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES

CAPÍTULO LXXXVIII: ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA

CAPÍTULO LXXXIX: ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA

CAPÍTULO XC: CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

CAPÍTULO XCI: VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

CAPÍTULO XCII: EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO

CAPÍTULO XCIII: HERANÇA JACENTE

CAPÍTULO XCIV: DA PETIÇÃO DE HERANÇA

CAPÍTULO XCV: SUCESSÃO LEGÍTIMA

CAPÍTULO XCVI: DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO XCVII: SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

CAPÍTULO XCVIII: FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO

CAPÍTULO XCIX: FORMAS EXTRAORDINÁRIAS DE TESTAMENTO

CAPÍTULO C: CODICILO

CAPÍTULO CI: DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

CAPÍTULO CII: LEGADOS

CAPÍTULO CIII: DIREITO DE ACRESCER E REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

CAPÍTULO CIV: SUBSTITUIÇÕES

CAPÍTULO CV: EXTINÇÃO DO TESTAMENTO (INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO)

CAPÍTULO CVI: INVENTÁRIO

CAPÍTULO CVII: PARTILHA

CAPÍTULO CVIII: DIREITO CIVIL E A PANDEMIA DA COVID-19

Referências