Livro Manual de Direito Penal Figueiredo
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R$ 271,00
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R$ 271,00
ISBN 9788553625246
Edição 11
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo
Páginas 864
Encadernação Brochura
Sinopse
Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios, além de militantes na seara do direito criminal, conseguiram reunir em um único volume o conhecimento acadêmico e a vivência prática das lides penais.
O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios penais, teoria da lei penal, teoria do crime e teoria da pena serão abordados de forma profunda e atualizada.
Os comentários, sempre à luz da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência mais recente, foram redigidos com a preocupação de fornecer ao leitor as informações essenciais para que ele possa, além de auferir o conhecimento necessário de todas as posições defendidas pelos diversos setores do mundo jurídico, construir seu próprio raciocínio sobre os temas abordados, muitos deles polêmicos e candentes, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a regulamentação do aborto, os limites de aplicação do princípio da insignificância, entre outros.
Os alunos de Gustavo Junqueira e Patricia Vanzolini reconhecerão neste livro a didática peculiar aos seus professores, que se perfaz na criteriosa seleção de esquemas e quadros sinóticos, indispensáveis ao aprendizado, uma vez que retomam e sintetizam os pontos mais importantes de cada capítulo.
Aos que se dedicam tanto aos estudos da graduação e da pós-graduação quanto ao ritmo obstinado de preparação para concursos públicos, cada vez mais exigentes de uma verdadeira compreensão em detrimento da simples memorização, estamos certos de que aqui encontrarão uma fonte de consulta segura.
Sumário
NOTA DOS AUTORES
1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
2 LEI PENAL NO TEMPO E PRAZOS PENAIS
3 LEI PENAL NO ESPAÇO E QUANTO ÀS PESSOAS
4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIÊNCIA PENAL
5 CONDUTA
6 OMISSÃO
7 RESULTADO
8 IMPUTAÇÃO DO RESULTADO
9 TIPICIDADE
10 TIPICIDADE DOLOSA E TIPICIDADE CULPOSA
11 ERRO DE TIPO
12 ETAPAS DE REALIZAÇÃO DO DELITO
13 ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE
14 EXCLUDENTES DE ILICITUDE EM ESPÉCIE
15 CULPABILIDADE
16 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE E RESPECTIVAS EXCLUDENTES EM ESPÉCIE
17 CONCURSO DE PESSOAS
18 TEORIA DA SANÇÃO PENAL
19 A SANÇÃO PENAL: PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
20 FIXAÇÃO DA PENA
21 APLICAÇÃO DA PENA
22. SURSIS E LIVRAMENTO CONDICIONAL
23 MEDIDA DE SEGURANÇA
24 CONCURSO DE CRIMES
25 EFEITOS SECUNDÁRIOS DA CONDENAÇÃO
26 CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE
REFERÊNCIAS
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