Livro Manual de Direito Processual Civil Bueno

Código: 9788553625161 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553625161
Edição11
Ano 2025
Idioma Português
Autor Cassio Scarpinella Bueno
Páginas 1072
Encadernação Brochura

Sinopse

O Professor Cassio Scarpinella Bueno e o selo SaraivaJur, por meio deste Manual de Direito Processual Civil, oferecem estudo amplo e sistematizado do processo civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. A nova edição está atualizada com destaque para a Lei n. 14.833/2024, que incluiu um parágrafo único ao art. 499 do CPC; a Lei n. 14.879/2024, que alterou o § 1º e incluiu o § 5º no art. 63 do CPC; a Lei n. 14.939/2024, que alterou o § 6º do art. 1.003 do CPC; a Lei n. 14.976/2024, que alterou o art. 1.063 do CPC ; e a Lei n. 15.040/2024, que dispõe sobre normas de seguro privado.

Eis o convite que o autor formula ao final do primeiro capítulo da obra: “(...) deixe-me levá-lo (...) para dentro do CPC de 2015 e verificar de que maneira ele é, ou não, coerente com o seu art. 1º e, pois, com o ‘modelo constitucional’ e de que maneira os institutos fundamentais (...) são por ele tratados; de que modo, em suma, ele se desincumbe de concretizar o acesso à justiça, o devido processo constitucional e a efetividade do direito pelo processo (...).

(...) É um convite para que o prezado leitor possa apreender o CPC de 2015 criticamente, refletidamente, como sói ocorrer com uma exposição que quer ser preocupada com a formação, não só com a informação. Quero que o prezado leitor aprenda a pensar o direito processual civil, indo além da minha aptidão, se é que cabe a mim afirmá-la, de ensinar o direito processual civil”.

Sumário

Abreviaturas e Siglas

Prólogo

Nota à 11ª edição

Capítulo 1 Considerações Propedêuticas

Capítulo 2 Normas Processuais Civis

Capítulo 3 Função Jurisdicional

Capítulo 4 Sujeitos do Processo

Capítulo 5 Atos Processuais

Capítulo 6 Tutela Provisória

Capítulo 7 Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Capítulo 8 Fase Postulatória

Capítulo 9 Fase Ordinatória

Capítulo 10 Fase Instrutória

Capítulo 11 Fase Decisória

Capítulo 12 Liquidação

Capítulo 13 Cumprimento de Sentença

Capítulo 14 Procedimentos Especiais

Capítulo 15 Processo de Execução

Capítulo 16 Processos nos Tribunais

Capítulo 17 Recursos

Epílogo

Vocabulário de Direito Processual Civil

Bibliografia

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