Livro Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo De Pinho

ISBN 9788553627738
Edição 7
Ano 2025
Idioma Português
Autor Humberto Dalla Bernardina De Pinho
Páginas 1104
Encadernação Brochura

Sinopse

“A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem no concernente às inovações trazidas pelo diploma recém-sancionado. É exatamente nesse aspecto que se torna tão interessante a obra do dileto amigo e professor Humberto, porquanto se presta a ventilar de modo extenso e profundo o estudo do direito processual civil dentro dos parâmetros modificados há pouco pelo Congresso Nacional.

Um caráter interessantíssimo desta brilhante obra é que, embora horizontalmente abrangente, a exposição do alcance de todos os aspectos reformadores ocorridos no processo sobre os quais incide a necessidade de observância mais cuidadosa se afigura com uma profundidade qualificadíssima, que, não resta dúvida, tornar-se-á uma referência.

Com o presente trabalho, é cristalino que Humberto fornece valiosas contribuições à academia jurídica brasileira, servindo de inspiração para os novos estudantes do direito processual civil, que sempre observarão esse ramo junto aos novos feixes principiológicos e interpretativos que se inserem na ordem jurídica processual na constante busca da tutela jurisdicional efetiva, abrindo-se, pois, uma excelente oportunidade de um estudo em consonância a essa nova sistemática, gerando debates sobre temas relevantes e de alta complexidade na dogmática processualista.”

Trecho da Apresentação de Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal

Sumário

Prefácio

Apresentação

Primeiras palavras

PARTE I: A TEORIA GERAL DO PROCESSO E A PARTE GERAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Capítulo 1: DIREITO PROCESSUAL: CONCEITO, NATUREZA E O ACESSO À JUSTIÇA

Capítulo 2: FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Capítulo 3: EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Capítulo 4: PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Capítulo 5: A NORMA PROCESSUAL: INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO – EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO

Capítulo 6: JURISDIÇÃO: FUNÇÃO JURISDICIONAL – DISTINÇÃO DAS OUTRAS FUNÇÕES DO ESTADO

Capítulo 7: ÓRGÃOS DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: ORGANIZAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

Capítulo 8: AÇÃO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ESPÉCIES, CONDIÇÕES PARA SEU REGULAR EXERCÍCIO E DIREITO DE DEFESA

Capítulo 9: COMPETÊNCIA: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ESPÉCIES, CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO, CAUSAS DE MODIFICAÇÃO, INCOMPETÊNCIA E CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Capítulo 10: SUJEITOS DO PROCESSO. PARTES. LITISCONSÓRCIO. TERCEIROS

Capítulo 11: O ADVOGADO E O ESTATUTO DA OAB. O DEFENSOR PÚBLICO

Capítulo 12: O JUIZ E O ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA

Capítulo 13: O MINISTÉRIO PÚBLICO E SEU ESTATUTO JURÍDICO

Capítulo 14: PROCESSO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E ESPÉCIES

Capítulo 15: ASPECTOS ECONÔMICOS E ÉTICOS DO PROCESSO

Capítulo 16: PROCESSO ELETRÔNICO

Capítulo 17: ATOS PROCESSUAIS. TEORIA GERAL E ESPÉCIES. NULIDADES

Capítulo 18: RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Capítulo 19: OBJETO DA COGNIÇÃO: QUESTÕES PRÉVIAS E MÉRITO

Capítulo 20: TUTELA PROVISÓRIA

Capítulo 21: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

PARTE II: PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROCESSO DE CONHECIMENTO; PROCEDIMENTOS ESPECIAIS; PROCESSO DE EXECUÇÃO; PROCESSO NOS TRIBUNAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Seção I: PROCESSO DE CONHECIMENTO

Capítulo 1: PROCEDIMENTOS

Capítulo 2: PETIÇÃO INICIAL

Capítulo 3: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO

Capítulo 4: RESPOSTAS DO RÉU E REVELIA

Capítulo 5: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E SANEAMENTO

Capítulo 6: JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Capítulo 7: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Capítulo 8: PROVAS

Capítulo 9: PROVAS EM ESPÉCIE

Capítulo 10: SENTENÇA E COISA JULGADA

Capítulo 11: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

Capítulo 12: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Seção II: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Capítulo 1: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

Capítulo 2: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Capítulo 3: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

Capítulo 4: AÇÕES POSSESSÓRIAS

Capítulo 5: AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES

Capítulo 6: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

Capítulo 7: AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA

Capítulo 8: EMBARGOS DE TERCEIRO

Capítulo 9: OPOSIÇÃO

Capítulo 10: HABILITAÇÃO

Capítulo 11: AÇÕES DE FAMÍLIA

Capítulo 12: AÇÃO MONITÓRIA

Capítulo 13: HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Capítulo 14: REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA

Capítulo 15: RESTAURAÇÃO DE AUTOS

Capítulo 16: DISPOSIÇÕES GERAIS DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Capítulo 17: DAS NOTIFICAÇÕES E DAS INTERPELAÇÕES

Capítulo 18: ALIENAÇÃO JUDICIAL

Capítulo 19: DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS, EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO

Capítulo 20: TESTAMENTOS E CODICILOS

Capítulo 21: HERANÇA JACENTE

Capítulo 22: BENS DO AUSENTE

Capítulo 23: COISAS VAGAS

Capítulo 24: INTERDIÇÃO

Capítulo 25: ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES

Capítulo 26: DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO

Seção III: PROCESSO DE EXECUÇÃO

Capítulo 1: TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO

Capítulo 2: DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

Capítulo 3: EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA

Capítulo 4: EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER

Capítulo 5: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

Capítulo 6: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Capítulo 7: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Capítulo 8: EXECUÇÃO FISCAL

Capítulo 9: DEFESA DO EXECUTADO: EMBARGOS, OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E AÇÃO AUTÔNOMA

Capítulo 10: SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Seção IV: DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Capítulo 1: DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL

Capítulo 2: PROCESSOS, INCIDENTES E AÇÕES

Capítulo 3: TEORIA GERAL DOS RECURSOS

Capítulo 4: RECURSOS EM ESPÉCIE

Capítulo 5: RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Seção V: DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Capítulo 1: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DO CPC

Referências