Livro Manual de Processo Civil

ISBN 9788530995515
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, André Roque e Zulmar Oliveira Jr.
Páginas 1592
Encadernação Brochura

Simopse

Este Manual de Processo Civil oferece uma visão abrangente e atualizada de todo o Direito Processual Civil – do processo de conhecimento (procedimentos comum e especiais) ao processo de execução e cumprimento de sentença; da prolação da sentença e formação da coisa julgada aos recursos, precedentes e ação rescisória –, tudo de acordo com o que há de mais atual na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Elaborada por professores com larga experiência no ensino do Direito em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios, esta obra traz uma visão plural, advinda das distintas formações, origens (SP, RJ e SC) e profissões dos autores (Advocacia, Magistratura e Magistério), o que permite a apresentação de um panorama equilibrado sobre o fenômeno processual, possibilitando ao leitor, a partir das reflexões apresentadas, encontrar o seu próprio modo de pensar o Direito Processual Civil. É fruto da exitosa parceria entre os seus autores – iniciada ainda quando o CPC vigente era projeto de lei –, a qual já resultou na publicação dos Comentários ao Código de Processo Civil (a caminho da 6ª edição), livro constantemente referenciado em julgados de diversos Tribunais do País, reconhecido pela doutrina especializada como importante fonte para compreensão da Lei 13.105/2015.

Apresenta-se agora um livro didático para servir de apoio a estudantes e candidatos a concursos públicos, bem como a advogados (públicos e privados) e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Magistratura, que dependem da aplicação prática do CPC para solucionar problemas reais do dia a dia forense.

Optou-se por não incluir notas de rodapé ou citações bibliográficas, tornando a leitura mais fluida e acessível.

Bons estudos!

Sumário

1. Introdução ao Direito Processual Civil – Luiz Dellore

2. Normas fundamentais do processo civil – Fernando Gajardoni

3. Jurisdição – Luiz Dellore

4. Competência – Luiz Dellore

5. Ação – Zulmar Duarte

6. Processo – Andre Roque

7. Custo econômico do processo – Luiz Dellore

8. Sujeitos do processo – Fernando Gajardoni

9. Litisconsórcio – Luiz Dellore

10. Intervenção de terceiros – Luiz Dellore

11. Atos processuais – Fernando Gajardoni

12. Negócios jurídico-processuais e calendarização – Fernando Gajardoni

13. Defeitos dos atos processuais (nulidades) – Zulmar Duarte

14. Tutelas provisórias – Fernando Gajardoni

15. Formação, suspenção e extinção do processo – Luiz Dellore

16. Introdução ao procedimento comum – Zulmar Duarte

17. Petição inicial – Andre Roque

18. Juízo de admissibilidade da demanda – Zulmar Duarte

19. Audiência de conciliação ou mediação – Fernando Gajardoni

20. Respostas do réu – Andre Roque

21. Revelia – Zulmar Duarte

22.Providências preliminares, julgamento conforme o estado e saneamento e organização do processo – Fernando Gajardoni

23. Teoria geral da prova – Zulmar Duarte

24. Provas em espécie – Luiz Dellore

25. Audiência de instrução e julgamento – Fernando Gajardoni

26. Sentença e remessa necessária – Zulmar Duarte

27. Preclusão e coisa julgada – Luiz Dellore

28. Procedimentos especiais – Fernando Gajardoni

29. Teoria geral da execução – Fernando Gajardoni

30. Sujeitos na execução – Andre Roque

31. Competência no processo de execução – Luiz Dellore

32. Título executivo – Zulmar Duarte

33. Responsabilidade patrimonial – Andre Roque

34. Liquidação de sentença – Fernando Gajardoni

35. Cumprimento de sentença – Fernando Gajardoni

36. Ação de execução por quantia certa – Andre Roque

37. Ação de execução para a entrega de coisa – Andre Roque

38. Ação de execução das obrigações de fazer e não fazer – Andre Roque

39. Defesa do executado no cumprimento de sentença – Andre Roque

40. Defesa do executado na execução de título extrajudicial – Andre Roque

41. Execuções especiais – Andre Roque

42. Suspensão e extinção da execução – Luiz Dellore

43. Precedentes judiciais – Zulmar Duarte

44. Ordem dos processos e recursos no tribunal – Zulmar Duarte

45. Incidente de assunção de competência – Zulmar Duarte

46. Incidente de arguição de inconstitucionalidade – Zulmar Duarte

47. Conflito de competência – Luiz Dellore

48. Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória – Andre Roque

49. Ação Rescisória (AR) – Luiz Dellore

50. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – Andre Roque

51. Reclamação – Zulmar Duarte

52. Teoria geral dos recursos – Zulmar Duarte

53. Apelação – Zulmar Duarte

54. Agravo de instrumento – Zulmar Duarte

55. Embargos de declaração – Zulmar Duarte

56. Agravo interno – Andre Roque

57. Recurso Ordinário Constitucional (ROC) – Luiz Dellore

58. Recurso Especial (REsp) e Recurso Extraordinário (RE) – Luiz Dellore

59. Agravo em recurso especial e agravo em recurso extraordinário – Luiz Dellore

60. Embargos de divergência – Luiz Dellore

Bibliografia