Livro Manual de Processo Coletivo
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R$ 300,00
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ISBN 9788553624089
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor Humberto Dalla Bernardina de Pinho e José Roberto Mello Porto
Páginas 480
Encadernação Brochura
Sinopse
O Manual de Processo Coletivo mostrou-se um grande desafio, ante a diversidade de institutos, expressões e vocábulos. Aliaram-se, no desenvolvimento deste compêndio, consagrado professor – Humberto Dalla – e ex-aluno da Universidade do Rio de Janeiro, hoje despontando nas letras jurídicas – José Roberto Mello Porto. Com a pureza necessária ao bom entendimento, tem-se obra de fôlego. Eis panorama literário a tornar induvidosa a prevalência do coletivo, diante do individual [...].
Humberto Dalla e José Roberto esmeraram-se na reunião de princípios entrelaçados. A abordagem é fértil e esgota o grande tema – a tutela coletiva. A partir de conceitos essenciais, adentraram o campo da história, da diversificação normativa, sobressaindo o cuidado com aqueles merecedores de atenção especial – os que sofrem com limitações humanas –, a criança, o adolescente, o consumidor – no que, quase sempre, trava luta desequilibrada –, o idoso, a mulher em sociedade míope – machista –, o zelo da coisa pública, que a todos, indistintamente, pertence.
Marco Aurélio Mello
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Trecho do Prefácio
Nesta segunda edição, optamos por enfocar a tutela coletiva apenas por sua via principal: os processos coletivos. Assim, pudemos oferecer aos leitores maior verticalidade na abordagem dos diversos instrumentos, extrajudiciais e judiciais, que o ordenamento assegura para a solução coletiva de conflitos, garantindo sua atualização com a jurisprudência dos tribunais superiores e com as tendências doutrinárias e legislativas, a exemplo dos processos estruturantes.
Sumário
Nota dos autores à 2ª edição
Prefácio
Apresentação
Capítulo 1 CONCEITOS ESSENCIAIS
Capítulo 2 HISTÓRICO
Capítulo 3 PRINCÍPIOS DA TUTELA COLETIVA
Capítulo 4 MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA PELA VIA PRINCIPAL
Capítulo 5 OBJETO
Capítulo 6 TUTELA COLETIVA EXTRAJUDICIAL
Capítulo 7 TUTELA COLETIVA JUDICIAL
Capítulo 8 COMPETÊNCIA
Capítulo 9 CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO
Capítulo 10 LITISCONSÓRCIO
Capítulo 11 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo 12 RELAÇÃO ENTRE AÇÕES
Capítulo 13 ASPECTOS ECONÔMICOS E ÉTICOS
Capítulo 14 TUTELA PROVISÓRIA
Capítulo 15 CONSENSUALIDADE
Capítulo 16 PROCEDIMENTO
Capítulo 17 MEIOS IMPUGNATIVOS
Capítulo 18 COISA JULGADA
Capítulo 19 LIQUIDAÇÃO
Capítulo 20 EXECUÇÃO
Capítulo 21 PRESCRIÇÃO
Capítulo 22 AÇÃO POPULAR
Capítulo 23 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Capítulo 24 MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
Capítulo 25 PROCESSOS ESTRUTURAIS
Bibliografia
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