Livro Medicina Legal e Perícia Médica

ISBN 9786555869248
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor Daniel Romero Muñoz
Páginas 664
Encadernação Brochura

Sinopse

A Série Manual do Médico-Residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) tem por objetivo difundir os conhecimentos da prática e da assistência médica, altamente qualificadas, desenvolvidas no complexo HCFMUSP, por sinal o maior da América Latina. O complexo HCFMUSP dispõe de um centro médico hospitalar amplo, bem estruturado e moderno, com os melhores recursos diagnósticos e terapêuticos para o treinamento adequado dos residentes.

Assinala-se os residentes contarem permanentemente com médicos preceptores exclusivos, médicos-assistentes e docentes altamente capacitados para o ensino da Medicina em seu viés prático – a base da residência médica.

A Série Manual do Médico-Residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) será útil não apenas para os residentes do próprio HC, como será também validada e seguida por outros centros acadêmicos e de formação profissional de Medicina nas diversas regiões do Brasil.

Atualmente, os programas de residência médica dessa instituição abrangem quase todas as especialidades e áreas de atuação médica, totalizando cerca de 1.600 médicos em treinamento.

O presente volume repercute a larga experiência dos docentes de Medicina Legal, Medicina do Trabalho e Bioética liderados pelo Professor Daniel Ribeiro Muñoz. Aliás, coube ao Professor Muñoz a criação, em 2003, do primeiro programa de Residência Médica de Medicina Legal na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

A obra oferece base teórico-conceitual bem fundamentada na visão sistêmica e integrada, que objetiva o correto exercício e a prática dessa área da Medicina.

Envolve criativamente temas contemporâneos, como a Gestão de Serviços Periciais, Inteligência Artificial e aplicações das perícias (método, técnica, evidência) e as diversas esferas da atuação pericial (perícia criminal, administrativa, previdenciária, civil, trabalhista, securitária).

Apresenta as Seções: I- Conceitos e Fundamentos de Medicina Legal e Perícia Médica. II- Documentos Médico-Legais. III- Traumatologia Forense. IV- Tanatologia Forense. V- Perícia Médica Civil. VI- Perícia Médica Criminal. VII- Perícia Médica Previdenciária e Benefício de Prestação Continuada. VIII- Perícia Médica Trabalhista. IX- Perícia Médica Securitária e Auditoria Médica. X- Avaliação das Morbidades mais frequentes nas Perícias Médicas. XI- Laboratório Médico-Legal.

Seu público-alvo está formado por Médicos Legistas, Médicos do Trabalho, Médicos do Tráfego, Peritos Legais, Advogados, Juristas e Residentes em Medicina Legal e Perícias Médicas.

Sumário

SEÇÃO I CONCEITOS E FUNDAMENTOS DE MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA

Medicina Legal e Perícia Médica – Conceitos, Histórico e Competências, 3
Noções de Ética e Moral, Moral Codificada, Legislação e Códigos de Ética, 7
Noções de Direito Aplicáveis à Perícia Médica, 11
Direitos e Deveres do Perito Médico – Aspectos Éticos, 17
Prova Pericial Médica e Método Científico, 29
Prova Pericial e Cadeia de Custódia no Foro Criminal, 35
Gestão de Serviços Periciais – Liderança, 43
Perícia Médica Judicial – Aspectos Práticos, 47
Aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na Perícia Médica, 55
Aplicação da Inteligência Artificial na Medicina Legal e Perícia Médica, 61
SEÇÃO II DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS

Atestado Médico – Aspectos Práticos e Implicações Éticas e Jurídicas, 71
Laudo e Parecer Médico-Legal, 77
Declaração de Óbito e o Sistema de Informações sobre Mortalidade, 87
SEÇÃO III TRAUMATOLOGIA FORENSE

Fundamentos da Traumatologia Forense e Lesões Produzidas por Agentes Físicos Mecânicos, 97
Lesões por Projétil de Arma de Fogo, 107
Ação de Agentes Físicos Não Mecânicos, 113
Asfixias Médico-Legais, 123
Energias de Ordem Química e Toxicologia Forense, 131
SEÇÃO IV TANATOLOGIA FORENSE

Conceito e Diagnóstico de Morte – Fundamentos e Problemas Médico-Legais, 141
Fenomenologia Cadavérica, 147
Morte – Aspectos Jurídicos e Procedimentos Médico-Legais, 157
SEÇÃO V PERÍCIA MÉDICA CIVIL

Avaliação Pericial em Casos de Responsabilidade Profissional e Institucional na Área da Saúde, 169
Avaliação Pericial da Conduta Médica nas Ações Judiciais de Danos Associados aos Cuidados de Saúde, 181
Interdição – Parte I, 191
Interdição – Parte II, 195
Serviço de Atenção Domiciliar (Homecare) – Avaliação Pericial, 199
Perícia para Avaliação de Medicamentos de Alto Custo nas Demandas de Obrigação de Fazer, 211
SEÇÃO VI PERÍCIA MÉDICA CRIMINAL

Perícia de Constatação de Lesão Corporal – Aspectos Práticos, 225
Dano Pessoal na Esfera Criminal – Análise e Interpretação Médico-Legal do art. 129 do Código Penal Brasileiro, 233
Perícia de Verificação de Embriaguez, 241
Perícia Necroscópica, 251
Sexologia Forense – Perícias em Crimes Sexuais, 259
Sexologia Forense – Abortamento e Infanticídio, 271
Identificação Humana – Judiciária e Médico-Legal, 281
Noções de Criminalística, 293
SEÇÃO VII PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA E BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

A Seguridade Social e a Previdência Social no Brasil, 305
Avaliação Pericial da Capacidade Laborativa e do Nexo Causal com o Trabalho, 313
Benefícios Previdenciários por Incapacidade, 319
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), 329
Avaliação Médico-Pericial do Dependente Inválido, 333
Avaliação Médico-Pericial no Benefício de Prestação Continuada (BPC), 339
Avaliação Médico-Pericial na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, 347
Perícia Médica para Fins de Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave, 359
Perícia Médica nas Forças Armadas, 363
SEÇÃO VIII PERÍCIA MÉDICA TRABALHISTA

Fundamentos Técnicos para Avaliação Médico-Pericial na Justiça do Trabalho, 373
Aspectos Técnicos e Práticos da Perícia Médico-Judicial Trabalhista, 383
Ergonomia Aplicada à Perícia Médica, 387
Aspectos Práticos da Avaliação Médico-Pericial do Local de Trabalho, 391
Perícia de Insalubridade e Periculosidade, 395
SEÇÃO IX PERÍCIA MÉDICA SECURITÁRIA E AUDITORIA MÉDICA

Perícia Médica nos Seguros Privados, 411
Auditoria Médica, 425
SEÇÃO X AVALIAÇÃO DAS MORBIDADES MAIS FREQUENTES NAS PERÍCIAS MÉDICAS

Avaliação Médico-Pericial em Doenças e Traumatismos Ortopédicos, 433
Exame Psiquiátrico, 447
Avaliação Médico-Pericial nos Transtornos Psíquicos, 455
Avaliação Médico-Pericial em Doenças Neurológicas, 463
Avaliação Médico-Pericial em Doenças Vasculares, 475
Avaliação Médico-Pericial em Doenças Gastroenterológicas e Hepatopatias, 483
Avaliação Médico-Pericial nos Transtornos Otorrinolaringológicos, 491
Avaliação Médico-Pericial em Cardiopatias, 501
Avaliação Médico-Pericial nos Transtornos Oftalmológicos, 515
Avaliação Médico-Pericial em Doenças Respiratórias, 533
Avaliação Médico-Pericial nas Doenças e Transtornos Ginecológicos e Obstétricos, 543
Avaliação Médico-Pericial dos Danos Associados a Cuidados de Saúde em Cirurgia Plástica, 557
SEÇÃO XI LABORATÓRIO MÉDICO-LEGAL

Genética Forense e as Perícias de Identificação Humana, 569
Exames Complementares à Perícia Médico-Legal Criminal – Patologia Forense, 577
Exames Complementares à Perícia Médico-Legal Criminal – Sexologia Forense, 581
Exames Complementares à Perícia Médico-Legal Criminal – Análises Toxicológicas, 593