Livro Prescrição e Decadência Rizzardo

ISBN 9788530997038
 

ISBN  9788530997038

Edição 4
Ano 2025
Idioma Português
Autor Arnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho e Carine Ardissone Rizzardo
Páginas 696
Encadernação Brochura

Sinopse

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.

Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.

Na mesma categoria, encontram-se as ações de estado, que são aquelas relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo também respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade física e moral etc.

O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados também frente ao Código de Processo Civil.

Sumário

CAPÍTULO I – O EFEITO DO TEMPO

CAPÍTULO II – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

CAPÍTULO III – A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES PESSOAIS E NAS AÇÕES REAIS

CAPÍTULO IV – O INÍCIO DA PRESCRIÇÃO E INÍCIO DO PRAZO PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO

CAPÍTULO V – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DIANTE DA CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES

CAPÍTULO VI – RENÚNCIA DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA

CAPÍTULO VII – A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E A EXTINTIVA OU LIBERATÓRIA

CAPÍTULO VIII – PRESCRIÇÃO COMO EXCEÇÃO

CAPÍTULO IX – PROIBIÇÃO EM ALTERAR OS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO E FACULDADE DE AS PARTES ESTABELECEREM A DECADÊNCIA

CAPÍTULO X – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

CAPÍTULO XI – PRESCRIÇÃO, PEREMPÇÃO E PRECLUSÃO

CAPÍTULO XII – MOMENTO E LEGITIMIDADE PARA A ALEGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO

CAPÍTULO XIII – A PRESCRIÇÃO QUANTO AOS RELATIVAMENTE INCAPAZES

CAPÍTULO XIV – POSSIBILIDADE DE O JUIZ DECRETAR DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA

CAPÍTULO XV – A CONTINUAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NA SUCESSÃO DE OBRIGAÇÕES OU DIREITOS

CAPÍTULO XVI – A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS ACESSÓRIOS E DA EXCEÇÃO

CAPÍTULO XVII – SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO

CAPÍTULO XVIII – INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

CAPÍTULO XIX – APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO EM MATÉRIA DE PRESCRIÇÃO

CAPÍTULO XX – AUMENTO OU REDUÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL E DECADENCIAL NO CURSO DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA

CAPÍTULO XXI – CITAÇÃO NULA E PRESCRIÇÃO

CAPÍTULO XXII – A EXTENSÃO DA PRESCRIÇÃO PERANTE TERCEIROS E SOLIDARIEDADE

CAPÍTULO XXIII – PRAZOS DA PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO CIVIL

CAPÍTULO XXIV – O COMEÇO DA PRESCRIÇÃO PARA EXERCER A PRETENSÃO NA PENDÊNCIA DE AÇÃO PENAL

CAPÍTULO XXV – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL POR CRIME DE IMPRENSA

CAPÍTULO XXVI – A PRESCRIÇÃO E O CUMPRIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA

CAPÍTULO XXVII – A PRESCRIÇÃO NO REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR OU SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA

CAPÍTULO XXVIII – A PRESCRIÇÃO NO USUCAPIÃO

CAPÍTULO XXIX – A PRESCRIÇÃO NA PARTILHA ANULÁVEL E NA PARTILHA NULA

CAPÍTULO XXX – PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

CAPÍTULO XXXI – A PRESCRIÇÃO NAS COLAÇÕES E NAS DOAÇÕES INOFICIOSAS

CAPÍTULO XXXII – A PRESCRIÇÃO NA SONEGAÇÃO DE BENS

CAPÍTULO XXXIII – A PRESCRIÇÃO NO DANO MORAL

CAPÍTULO XXXIV – O PRAZO DA PRESCRIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E PARA A PRESTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO COM CARÁTER ALIMENTAR

CAPÍTULO XXXV – A PRESCRIÇÃO NOS PLANOS DE SAÚDE

CAPÍTULO XXXVI – A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

CAPÍTULO XXXVII – PRESCRIÇÃO PARA ANULAR DELIBERAÇÕES DE ASSEMBLEIA GERAL E PARA RECLAMAÇÕES CONTRA A COOPERATIVA

CAPÍTULO XXXVIII – A PRESCRIÇÃO NO CONTRATO DE AGÊNCIA OU REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

CAPÍTULO XXXIX – A PRESCRIÇÃO DE PRESTAÇÕES PERIÓDICAS VENCIDAS EM OBRIGAÇÕES DE CUMPRIMENTO PARCELADO E SUCESSIVO

CAPÍTULO XL – PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO E PRESCRIÇÃO DAS PRESTAÇÕES

CAPÍTULO XLI – A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DAS SERVIDÕES

CAPÍTULO XLII – A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA OU O USUCAPIÃO DA PASSAGEM FORÇADA

CAPÍTULO XLIII – PERDA DA SERVIDÃO PELO NÃO USO DURANTE O PRAZO DE DEZ ANOS

CAPÍTULO XLIV – PRESCRIÇÃO NAS INFRAÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA

CAPÍTULO XLV – A PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS

CAPÍTULO XLVI – A PRESCRIÇÃO NO DEPÓSITO BANCÁRIO

CAPÍTULO XLVII – A PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO XLVIII – A PRESCRIÇÃO E AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

CAPÍTULO XLIX – A PRESCRIÇÃO À RECLAMAÇÃO EM FACE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

CAPÍTULO L – A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PUNITIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

CAPÍTULO LI – A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A FUNCIONÁRIOS

CAPÍTULO LII – PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO CONTRA ATOS RELATIVOS A CONCURSOS PÚBLICOS

CAPÍTULO LIII – APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO CÓDIGO PENAL NAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO LIV – A PRESCRIÇÃO NAS PRETENSÕES SOBRE ÁGUAS PÚBLICAS

CAPÍTULO LV – A PRESCRIÇÃO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO LVI – A PRESCRIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

CAPÍTULO LVII – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO TRIBUTÁRIOS DE NATUREZA PATRIMONIAL

CAPÍTULO LVIII – A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NA DESAPROPRIAÇÃO

CAPÍTULO LIX – A PRESCRIÇÃO NA ARBITRAGEM

CAPÍTULO LX – A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO LXI – A PRESCRIÇÃO NO USO DAS ÁGUAS SUPÉRFLUAS DAS CORRENTES COMUNS E DAS NASCENTES

CAPÍTULO LXII – A PRESCRIÇÃO NA LIQUIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO

CAPÍTULO LXIII – PRESCRIÇÃO E DANO AMBIENTAL

CAPÍTULO LXIV – A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO LXV – A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES QUANTO AOS BENS PÚBLICOS E DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO

CAPÍTULO LXVI – A IMPRESCRITIBILIDADE NOS NEGÓCIOS OU ATOS NULOS

CAPÍTULO LXVII – A IMPRESCRITIBILIDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELOS INDÍGENAS

CAPÍTULO LXVIII – A IMPRESCRITIBILIDADE NO DIREITO À MUDANÇA DE SERVIDÕES

CAPÍTULO LXIX – A IMPRESCRITIBILIDADE DO MARIDO EM CONTESTAR A PATERNIDADE DOS FILHOS

CAPÍTULO LXX – IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE NULIDADE RELATIVA A IMPEDIMENTOS DO CASAMENTO

CAPÍTULO LXXI – A IMPRESCRITIBILIDADE NO DIREITO PENAL

CAPÍTULO LXXII – A DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL

CAPÍTULO LXXIII – EXEMPLIFICAÇÕES DE DECADÊNCIA

CAPÍTULO LXXIV – A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NO CAMPO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO LXXV – A DECADÊNCIA DOS DIREITOS DOS INVESTIDORES

CAPÍTULO LXXVI – A DECADÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INVALIDAR SEUS PRÓPRIOS ATOS E A DECADÊNCIA PARA SE ANULARATOS INCONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO LXXVII – A DECADÊNCIA NA AÇÃO POPULAR

CAPÍTULO LXXVIII – A DECADÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA

CAPÍTULO LXXIX – A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO PERANTE AS TEORIAS DO FATO CONSUMADO, DA SUPRESSIO E DA SURRECTIO

CAPÍTULO LXXX – A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NAS VÁRIAS MODALIDADES DE TRANSPORTE DE COISAS

CAPÍTULO LXXXI – DECADÊNCIA EM EXIGIR QUE SE DESFAÇAM JANELAS E OUTRAS ABERTURAS OU OBRAS SOBRE O PRÉDIO VIZINHO

CAPÍTULO LXXXII – DECADÊNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DURANTE O ARRENDAMENTO E A PARCERIA RURAL

CAPÍTULO LXXXIII – DECADÊNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DE QUINHÃO EM COISA COMUM

CAPÍTULO LXXXIV – DECADÊNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO NA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL

CAPÍTULO LXXXV – DECADÊNCIA NA VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE

CAPÍTULO LXXXVI – A DECADÊNCIA NA REVOGAÇÃO DAS DOAÇÕES

CAPÍTULO LXXXVII – A DECADÊNCIA NA VENDA AD CORPUS E NA VENDA AD MENSURAM

CAPÍTULO LXXXVIII – A DECADÊNCIA NOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS

CAPÍTULO LXXXIX – DECADÊNCIA DO DIREITO DE PEDIR A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL NO ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL

CAPÍTULO XC – DECADÊNCIA DO DIREITO DE RENOVAÇÃO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CAPÍTULO XCI – DECADÊNCIA NO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

CAPÍTULO XCII – A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DE FALÊNCIAS

CAPÍTULO XCIII – A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

CAPÍTULO XCIV – A DECADÊNCIA NO CADASTRO NEGATIVO DO NOME DO DEVEDOR

CAPÍTULO XCV – A DECADÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA

CAPÍTULO XCVI – A DECADÊNCIA NO CONTRATO DE FRANQUIA

CAPÍTULO XCVII – A CADUCIDADE E A PRESCRIÇÃO NOS DIREITOS DE AUTOR

CAPÍTULO XCVIII – A CADUCIDADE E A PRESCRIÇÃO NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E NO NOME EMPRESARIAL

CAPÍTULO XCIX – A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO C – A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO CI – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO CII – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CAPÍTULO CIII – A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NOS TÍTULOS DE CRÉDITO

CAPÍTULO CIV – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO

BIBLIOGRAFIA