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Livro Programa de Direito do Consumidor: Cavalieri Atlas

Código: 9786559772452 Marca: Atlas

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ISBN 9786559772452
Edição 6
Ano 2022
Idioma Português
Autor Cavalieri Filho
Páginas 512
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo de frete escolhido

Por que ler Programa de Direito do Consumidor?

Atualmente, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado no Brasil. Basta olhar as estatísticas dos Procons, Juizados Especiais e da própria Justiça Comum para se constatar: milhares de casos diariamente.
Este livro examina, de modo resumido, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para o entendimento predominante. Desse modo, oferece uma orientação segura sobre as mais variadas questões relacionadas à área

Sumário:

Capítulo I – Direito do Consumidor: Origens e Finalidade

Capítulo II – O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Capítulo III – Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Capítulo IV – A Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos

Capítulo V – Direitos Básicos do Consumidor

Capítulo VI – O Contrato no Código de Defesa do Consumidor

Capítulo VII – A Proteção Contratual do Consumidor – Fase Pré-Contratual

Capítulo VIII – A Proteção Contratual do Consumidor na Fase da Formação do Contrato

Capítulo IX – A Proteção Contratual do Consumidor na Execução do Contrato e na Fase Pós-Contratual

Capítulo X – Contratos Submetidos à Disciplina do Código do Consumidor

Capítulo XI – A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Capítulo XII – Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço

Capítulo XIII – Prescrição e Decadência no Código do Consumidor

Capítulo XIV – A Defesa do Consumidor em Juízo – Tutela Individual

Capítulo XV – A Defesa do Consumidor em Juízo – Tutela Coletiva

Bibliografia

Índice alfabético-remissivo