Livro Racismo Religioso: Histórico e Aparato Jurídico
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ISBN 9786553629509
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor Hédio Silva Jr
Páginas 184
Encadernação Brochura
Sinopse
O presente ensaio ambiciona conjugar duas abordagens distintas e complementares sobre a temática do racismo religioso.
A primeira resgata aspectos da trajetória do direito no Brasil, com ênfase no direito penal e na centralidade historicamente conferida por este ao controle dos corpos e especialmente do cérebro dos africanos e seus descendentes.
Trata-se da história da supremacia racial e religiosa legitimada pelo Direito ainda nos dias atuais, de que é exemplo o crime de curandeirismo e seu indisfarçável endereçamento religioso.
A segunda abordagem do livro tem a ver, portanto, com uma resenha panorâmica do grave e crescente problema do racismo religioso nos nossos dias, apontando algumas de suas principais características e rascunhando proposições para o enfrentamento do problema nos domínios da punição, mas sobretudo no campo das políticas de prevenção e de valorização da diversidade.
Com a palavra, (o)a leitor(a).
Sumário
Capítulo I – INTRODUÇÃO
Capítulo II – RACISMO RELIGIOSO
Capítulo III – NOTAS SOBRE O HISTÓRICO DO SISTEMA JURÍDICO E RACISMO RELIGIOSO NO BRASIL
Capítulo IV – RACISMO RELIGIOSO NA LEGISLAÇÃO PENAL PRETÉRITA E VIGENTE
Capítulo V – RACISMO RELIGIOSO, INCONSTITUCIONALIDADE E SELETIVIDADE NO CÓDIGO PENAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM VIGOR
Capítulo VI – LIBERDADE DE CRENÇA, DE CULTO E DE LITURGIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Capítulo VII – O ENCAPSULAMENTO DA LEI PELA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CRISTÃ
Capítulo VIII – CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE E PROTEGE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS, COROLÁRIOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PLURALISMO
Capítulo IX – HONRA E DIGNIDADE DOS GRUPOS RELIGIOSOS INTEGRAM O PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL, CONFORME DISPOSIÇÃO EXPRESSA DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Capítulo X – ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: IGUALDADE JURÍDICA DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS
Capítulo XI – DAS GRAVES E CRESCENTES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS ADEPTOS DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS
Capítulo XII – DOS ATAQUES AO PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO
Capítulo XIII – DO ABUSO DA LIBERDADE DE RADIODIFUSÃO, PREVISTO TEXTUALMENTE NO CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES
Capítulo XIV – LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROSELITISMO RELIGIOSO E DISCURSO DE ÓDIO
Capítulo XV – RESPONSABILIDADE PELO RACISMO É DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DOS INDIVÍDUOS
Capítulo XVI – DA TOLERÂNCIA COMO PRINCÍPIO DE POLÍTICA PÚBLICA
REFERÊNCIAS
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