Livro Recursos Nas Ações de Família Calmon
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R$ 125,00
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R$ 125,00
ISBN 9788553625017
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor Rafael Calmon
Páginas 320
Encadernação Brochura
Sinopse
Esta é uma obra voltada a atender a um propósito específico: colocar os recursos cíveis a serviço das ações de família e de sucessões. Daí já se percebe que o seu conteúdo é propositalmente híbrido, como se acredita sejam os próprios fenômenos ocorridos no âmbito das famílias brasileiras.
Por isso, o estudo realizado ao longo de suas mais de 300 páginas transita entre o direito material e o direito processual, promovendo conexões, fusões e interações de conceitos, firme na convicção de que somente quando as ciências são analisadas de forma integrada e baseada na realidade, o aprendizado se torna factível e aplicável.
Inegavelmente, uma obra tão inédita quanto relevante para o profissional ou estudioso dessas ciências.
Sumário
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
PARTE I A TEORIA GERAL DOS RECURSOS CÍVEIS
1 A TEORIA GERAL DOS RECURSOS CÍVEIS
2 OS PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS E SUA RECORRIBILIDADE
3 OS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DOS PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS
4 OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS
5 A CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS
6 AS ESPECIFICIDADES DOS RECURSOS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
7 OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS
8 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO DOS RECURSOS
9 A COMPETÊNCIA RECURSAL
10 OS PRAZOS RECURSAIS
11 OS EFEITOS DOS RECURSOS
12 A TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL (TÉCNICA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO OU ATIVO AOS RECURSOS)
13 OS HONORÁRIOS RECURSAIS
14 A TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS
PARTE II OS RECURSOS EM ESPÉCIE
1 OS RECURSOS EM ESPÉCIE
2 A APELAÇÃO
3 O AGRAVO DE INSTRUMENTO
4 O AGRAVO INTERNO
5 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PARTE III OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS E AS ACÕES AUTÔNOMAS
1 OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS E AS AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO
2 OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS
3 AS AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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