Livro Responsabilidade Civil Tartuce

ISBN 9788530995485
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Flávio Tartuce
Páginas 1520
Encadernação Brochura

Sinopse

O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial

dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu conceito, sua divisão clássica e suas funções; b) conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito); c) estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inadimplemento; d) elementos da responsabilidade civil extracontratual: conduta humana e culpa lato sensu; e) elemento imaterial do dever de indenizar: nexo de causalidade; f) dano na responsabilidade civil, danos clássicos e novos danos, em versão ampliada com novas categorias até então não abordadas por mim; g) tratamento da responsabilidade no Código Civil de 2002 (arts. 927 a 954); h) responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor; i) responsabilidade civil no Direito de Família; j) responsabilidade civil do Estado; k) responsabilidade civil nas relações de trabalho; l) responsabilidade civil e mobilidade: transporte e acidentes de trânsito; m) responsabilidade civil ambiental; n) responsabilidade civil profissional; o) responsabilidade civil e comunicação: imprensa, internet e outros meios; p) responsabilidade civil na construção civil; q) responsabilidade civil e penal: aspectos privados da ação ex delicto; r) excludentes da responsabilidade civil; e s) responsabilidade civil, prescrição e decadência.

Como se pode notar por essa descrição, há uma ampla análise interdisciplinar do instituto da responsabilidade civil, com interfaces com outros âmbitos do Direito. Como sempre afirmo, a responsabilidade civil é uma das minhas maiores especialidades – ao lado do Direito Contratual –, e com ela tenho convivido nas minhas principais atividades profissionais, sejam acadêmicas, teóricas, profissionais ou práticas. Foi sobre esse tema a minha tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP em 2010, e por tudo isso revolvi tratar da temática em um livro separado, sendo este um dos maiores e mais amplos livros sobre a temática no meio editorial brasileiro.

Este livro é recomendado a todo o público jurídico, desde o aluno de graduação que queira aprofundar os assuntos aqui tratados – inclusive para desenvolver seu TCC sobre responsabilidade civil ou antecipar o seu futuro profissional – até os alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado e o público profissional.

Para a última seara, o trabalho é indicado para advogados, procuradores, defensores e julgadores de todas as instâncias. O leitor poderá perceber – e isso é necessário e imperioso no estudo da responsabilidade civil – que há uma ampla análise doutrinária e jurisprudencial dos temas, com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, renovadas as atualizações ano a ano, de forma intensa.

A partir da sua sexta edição, foram incluídos comentários ao projeto de Reforma do Código Civil, em tramitação no Congresso Nacional, do qual fui um dos Relatores Gerais, na Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal.

Boa leitura e bons estudos!

Sumário

1. Breve Análise Retrospectiva e Prospectiva da Responsabilidade Civil. Conceito de Responsabilidade Civil e a sua Clássica Divisão em Contratual e Extracontratual. Eventual Superação. As Funções da Responsabilidade Civil

2. Dos Conceitos Estruturantes da Responsabilidade Civil. Ato Ilícito e Abuso de Direito

3. Responsabilidade Civil Contratual. Estudo do Inadimplemento Obrigacional e de suas Consequências

4. Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracontratual. Elementos Subjetivos: Conduta Humana e Culpa Lato Sensu

5. Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracontratual. Do Elemento Imaterial: o Nexo de Causalidade

6. Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracontratual. Elemento Objetivo: o Dano ou Prejuízo. Os Danos Clássicos e os Novos Danos

7. O Tratamento Específico da Responsabilidade Civil no Código Civil (Arts. 927 A 954). Análise Da Cláusula Geral de Responsabilidade Objetiva e dos Casos Pontuais Relativos ao Dever de Indenizar na Codificação Material

8. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

9. Responsabilidade Civil no Direito de Família

10. Responsabilidade Civil do Estado

11. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho

12. Responsabilidade Civil e Mobilidade: Transporte e Aci­dentes de Trânsito

13. Responsabilidade Civil Ambiental

14. Responsabilidade Civil Profissional

15. Responsabilidade Civil e Comunicação. Imprensa e Internet

16. Responsabilidade Civil na Construção Civil

17. Responsabilidade Civil e Penal. Aspectos Privados da Ação Ex Delicto

18. Das Excludentes de Responsabilidade Civil

19. Prescrição, Decadência e Responsabilidade Civil

Referências Bibliográficas