ISBN 9786559648344
Edição 16
Ano 2023
Idioma Português
Autor Alexandrino, Marcelo
Páginas 536
Encadernação Brochura
Por meio de uma visão rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Administrativo, este livro atende tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais sobre o tema, quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos.
Com construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, este livro analisa as normas constitucionais ou legais envolvidas e expõe a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários.
Sumário:
Capítulo I - Noções Introdutórias
Capítulo II - Princípios da Administração Pública
Capítulo III - Administração Pública
Capítulo IV - Órgãos e Agentes Públicos
Capítulo V - Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
Capítulo VI - Servidores Públicos (Disposições Constitucionais)
Capítulo VII - Atos Administrativos
Capítulo VIII - Poderes Administrativos
Capítulo IX - Licitações Públicas
Capítulo X - Contratos Administrativos
Capítulo XI - Serviços Públicos
Capítulo XIII - Controle da Administração Pública
Capítulo XV - Bens Públicos
Capítulo XVI - Intervenção na Propriedade Privada
Bibliografia
Sobre o Autor:
Marcelo Alexandrino
Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos. É autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, de diversas obras jurídicas.
Vicente Paulo
Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e coordenador pedagógico do Portal www.pontodos concursos.com.br. É autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, de diversas obras jurídicas.
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