Livro Temas de Direitos Humanos Piovesan

ISBN 9788553626427
Edição 13
Ano 2025
Idioma Português
Autor Flavia Piovesan
Páginas 680
Encadernação Brochura

Sinopse

A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, proibição da discriminação, diversidade étnico-racial, proteção internacional dos direitos da mulher, direitos das pessoas com deficiência e direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata dos direitos humanos, do Estado e da transformação social à luz dos desafios contemporâneos, como a emergência climática e as novas tecnologias, compreendendo a internet, a inteligência artificial e a neurotecnologia, sob o enfoque de direitos humanos.

Sumário

Prefácio – Fábio Konder Comparato

Nota à 13ª Edição

Parte I A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO

Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo 2 O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A REDEFINIÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

Capítulo 3 BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo 4 SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: IMPACTO TRANSFORMADOR E DIÁLOGOS JURISDICIONAIS

Capítulo 5 DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGO JURISDICIONAL NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO

Parte II A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo 6 O VALOR JURÍDICO DOS TRATADOS E SEU IMPACTO NA ORDEM INTERNACIONAL

Capítulo 7 PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS DOS SISTEMAS GLOBAL, REGIONAL E SUL-AMERICANO

Capítulo 8 DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Capítulo 9 EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Flávia Piovesan e Victoriana Gonzaga

Capítulo 10 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Capítulo 11 O DIREITO DE ASILO E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

Capítulo 12 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O DIREITO BRASILEIRO Flávia Piovesan e Daniela Ribeiro Ikawa

Capítulo 13 DIREITOS HUMANOS EM FACE DO TERRORISMO DE BASE RELIGIOSA Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin

Parte III DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE

Capítulo 14 IGUALDADE, PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS

Capítulo 15 AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Capítulo 16 DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Capítulo 17 OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER NA ORDEM INTERNACIONAL

Capítulo 18 LITIGÂNCIA INTERNACIONAL E AVANÇOS LOCAIS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI “MARIA DA PENHA”

Capítulo 19 INTEGRANDO A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Capítulo 20 PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NOS SISTEMAS REGIONAIS EUROPEU E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo 21 OS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO INTERNO Flávia Piovesan e Wilson Ricardo Buquetti Pirotta

Capítulo 22 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL Flávia Piovesan, Beatriz Pereira da Silva e Heloisa Borges Pedrosa Campoli

Capítulo 23 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS

Flávia Piovesan e Akemi Kamimura

Parte IV DIREITOS HUMANOS, ESTADO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: DESAFIOS EMERGENTES

Capítulo 24 A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Flávia Piovesan e Renato Stanziola Vieira

Capítulo 25 PODER JUDICIÁRIO E DIREITOS HUMANOS

Capítulo 26 LEIS DE ANISTIA, DIREITO À VERDADE E À JUSTIÇA: IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO E PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CONTEXTO SUL-AMERICANO

Capítulo 27 A ERA (PÓS)DIGITAL: O PAPEL DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA COMO GARANTIDORES DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DAS NOVAS E EMERGENTES TECNOLOGIAS Flávia Piovesan e Letícia Quixadá

Capítulo 28 O IMPACTO DOS DIREITOS HUMANOS NAS NOVAS TECNOLOGIAS: INTERNET, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NEUROTECNOLOGIA Flávia Piovesan e Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

Capítulo 29 DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA CLIMÁTICA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS EM UM SISTEMA MULTINÍVEL Flávia Piovesan e Isabelle Magalhães