Livro Teoria Geral do Processo Martins

Código: 9788553626373 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553626373
Edição 10
Ano 2025
Idioma Português
Autor Sergio Pinto Martins
Páginas 336
Encadernação Brochura

Sinopse

Em conjunto com o selo Saraiva Jur, Sergio Pinto Martins publica este excelente livro, que faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização judiciária; ação; processo; prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução.

Sumário

Capítulo 1 Evolução Histórica

Capítulo 2 Denominação e Conceito de Direito Processual

Capítulo 3 Autonomia do Direito Processual

Capítulo 4 Posição Enciclopédica do Direito Processual

Capítulo 5 Relações do Direito Processual com os Demais Ramos do Direito

Capítulo 6 Fontes do Direito Processual

Capítulo 7 Aplicação das Normas do Direito Processual

Capítulo 8 Princípios do Direito Processual

Capítulo 9 Solução dos Conflitos

Capítulo 10 Jurisdição

Capítulo 11 Poder Judiciário

Capítulo 12 Organização Judiciária

Capítulo 13 Ministério Público

Capítulo 14 Advogado

Capítulo 15 Competência

Capítulo 16 Ação

Capítulo 17 Processo

Capítulo 18 Atos, Termos e Prazos Processuais

Capítulo 19 Nulidades

Capítulo 20 Petição Inicial

Capítulo 21 Contestação

Capítulo 22 Prova

Capítulo 23 Sentença

Capítulo 24 Recursos

Capítulo 25 Coisa Julgada

Capítulo 26 Execução