Livro Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos Saraiva Jur

ISBN 9788553624676
Edição 26
Ano 2025
Idioma Português
Autor Saraiva Jur
Páginas 2488
Encadernação Brochura

Sinopse

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB.

Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.

É um verdadeiro desafio para ele!

Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum e responde questões objetivas, mas, na 2.ª fase, que é prática, discursiva e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.

Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.

Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.

Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

-NOVIDADE:  Indice alfabético-remissivo unificado incluindo verbetes para CF, Códigos, CLT, Estatutos e Legislação Complementar;

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;

- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);

- Súmulas do Conselho Federal da OAB.

Últimas atualizações:

Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária!

Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)

• Código Civil

Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)

Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)

• Código de Processo Civil

Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)

Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)

Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)

Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)

• Código Penal

Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)

Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)

Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)

• Código de Processo Penal

Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)

• Código Tributário Nacional

Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)

• Código de Trânsito Brasileiro

Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)

Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024)

• Código Florestal

Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024)

Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024)

• CLT

Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)

- Legislação Complementar

IBS, CBS e IS - Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações

(Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025)

Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024)

Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024)

Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)

Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)

Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)

Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)

Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024)

Sumário

Índice Cronológico da Legislação do Livro

Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)

Índice Cronológico da Legislação Alteradora

Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras

Índice Sistemático da Constituição Federal

Constituição da República Federativa do Brasil

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Emendas Constitucionais

Índice Alfabético da Constituição Federal

Índice Alfabético do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942

– Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)

Índice Sistemático do Código Civil

Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)

Índice Alfabético do Código Civil

Índice Sistemático do Código Comercial

Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850)

Índice Alfabético do Código Comercial

Exposição de Motivos do Código de Processo Civil

Índice Sistemático do Código de Processo Civil

Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)

Índice Alfabético do Código de Processo Civil

Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções

Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941)

Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal

Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal

Índice Sistemático do Código Penal

Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)

Índice Alfabético do Código Penal

Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941)

Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941)

Exposição de Motivos do Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código de Processo Penal

Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)

Índice Alfabético do Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código Penal Militar

Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969)

Índice Alfabético do Código Penal Militar

Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar

Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)

Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional

Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)

Índice Alfabético do Código Tributário Nacional

Índice Sistemático do Código Eleitoral

Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)

Índice Alfabético do Código Eleitoral

Índice Sistemático do Código do Consumidor

Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)

Índice Alfabético do Código do Consumidor

Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro

Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)

Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro

Índice Sistemático do Código Florestal

Código Florestal (Lei n. 12.651, de 25-5-2012)

Índice Alfabético do Código Florestal

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)

Índice Alfabético da Consolidação das Leis do Trabalho

Estatutos

• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)

• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)

– Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, de 16-11-1994

– Código de Ética e Disciplina da OAB, de 19-10-2015

• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)

• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)

• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)

– Regulamentos (Decretos n. 9.847, de 25-6- 2019, e n. 11.615, de 21-7-2023)

• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar

n. 123, de 14-12-2006)

• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)

• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)

• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)

• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)

• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)

• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016)

– Regulamento (Decreto n. 8.945, de 27-12-2016)

Índice Alfabético dos Estatutos

Legislação Complementar

Índice Alfabético da Legislação Complementar

Regimentos Internos

• do STF

• do STJ

Súmulas

• do STF

• Vinculantes

• do STJ

• do TSE

• dos JEFs

• do Conselho Federal da OAB

• do TST

Orientações Jurisprudenciais

• do Tribunal Pleno

• da SDI-1

• transitórias da SDI-1

• da SDI-2

• da SDC

Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos