Livro Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário SaraivaJur

ISBN 9788553624652
Edição 9
Ano 2025
Idioma Português
Autor SaraivaJur
Páginas 1392
Encadernação Brochura

Sinopse

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.

São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.

Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos.

Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

Principais atualizações:

• CLT

Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)

• Código de Processo Civil

Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)

Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de         30-7-2024)

Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)

Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)

• Legislação Complementar

Políticas Públicas (Lei n. 15.077, de 27-12-2024)

Lei Orgânica da Assistência Social – alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)

Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)

Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12- 2024, e 14.973, de 16-9-2024)

Regimento Interno do TST – alterações (Emenda Regimental n. 7, de 25-11-2024)

 Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (Decreto n. 12.009, de 1º-5-2024)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024)

Sumário

Índice Cronológico da Legislação

Índice Cronológico da Legislação Complementar Alteradora (alterações de 2024 e 2025)

Índice Sistemático da Constituição Federal

Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras

Constituição da República Federativa do Brasil

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Emendas Constitucionais

Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal

Índice Alfabético-Remissivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Exposição de Motivos da Consolidação das Leis do Trabalho

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho

Índice Cronológico da Legislação Alteradora da Consolidação das Leis do Trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)

Índice Alfabético-Remissivo da Consolidação das Leis do Trabalho

Índice Sistemático do Código de Processo Civil

Índice Cronológico da Legislação Alteradora do novo Código de Processo Civil

Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)

Índice Alfabético-Remissivo do Código de Processo Civil

Índice Sistemático da Legislação Previdenciária

Índice Cronológico da Legislação Alteradora Previdenciária

Legislação Previdenciária (Lei n. 8.212, de 24-7-1991; Lei n. 8.213, de 24-7-1991; e Decreto n. 3.048, de 6-5-1999)

Índice Alfabético-Remissivo da Legislação Previdenciária

Legislação Complementar

Regimento Interno do TST

Súmulas

Súmulas do Supremo Tribunal Federal

Súmulas Vinculantes

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Súmulas dos Juizados Especiais Federais

Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos

Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST

Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do TST

Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST

Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST

Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do TST

Índice Alfabético das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos.

Índice Alfabético-Remissivo Geral