Livro Arrendamento Rural Avançado - Pereira - Juruá
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ISBN 9788536296050
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Pereira
Páginas 176
Encadernação Brochura
Disponibilidade 13 a 15 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
O contrato de arrendamento rural, um dos mais utilizados no agronegócio, tem complexidade jurídica e alcance muito mais abrangentes do que de início se supõe.Assim, para dar a conhecer aos profissionais da área do Direito, bem assim aos arrendadores e aos arrendatários que fazem uso estreito deste instrumento, Arrendamento Rural Avançado trata de forma objetiva de temas que, não obstante presentes no dia a dia da atividade agropecuária, não são encontrados com facilidade na literatura especializada. Deste modo, a obra disserta sobre: o direito do arrendatário pessoa jurídica de exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel arrendado, já que atualmente somente o arrendatário pessoa física é que goza deste privilégio; as limitações legais impostas ao arrendatário estrangeiro para contratar, tendo em conta a legislação especial; os efeitos da legislação ambiental sobre o contrato, inclusive para assegurar sua rescisão;
Sobre o Autor:
LUTERO DE PAIVA PEREIRA
Advogado. Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro (UNICESUMAR – Maringá (PR)). Professor. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (www.cedr.ogr) e Membro honorário do Comitê Americano de Direito Agrário. Doutrinador na área do agronegócio com várias obras publicadas, dentre elas: Agricultura e Estado (4ª ed.); Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural (4ª ed.); Financiamento Rural (3ª ed.); Legislação Especial do Direito do Agronegócio – LEDA (2ª ed.); AGRONEGÓCIO – Questões Jurídicas Relevantes (3ª ed.); DÍVIDAS BANCÁRIAS – Programas Especiais de Renegociação (4ª ed.); Imóvel Rural para Estrangeiro (3ª ed.) e Execução Fiscal do PESA (1ª ed.). Diretor-Presidente da Lutero Pereira & Bornelli Advogados Associados (www.pbadv.com.br)
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