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ISBN 9786559081837
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Busato/cesto/arraes
Páginas 185
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Como identificar o autoritarismo presente no Direito Penal? Os artigos deste livro trazem importantes bases para compreender as origens do autoritarismo no Direito penal, a fim de habilitar os juristas a reconhecê-lo no momento atual.
Passando por reflexões sobre a democracia e sobre importantes elementos históricos, os artigos expõem o autoritarismo, muitas vezes ignorado, nas teorias jurídicas penais e nas construções de importantes autores de referência no campo.
Além disso, os textos abordam como essas ideias autoritárias remanescem em manifestações penais atuais, como tipos penais e leis especiais, passando por questões materiais e processuais e, inclusive, interdisciplinares.
A essência de tais estudos é tornar clara a necessidade contínua de comprometimento dos profissionais do Direito com a identificação e o combate ao autoritarismo.